sexta-feira, 3 de dezembro de 2010

A Guerra no Rio e importância estratégica da retomada dos territórios

Marcelle Figueira*

Uma palavra tem sido corriqueiramente pronunciada, ouvida e reproduzida nas ações da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio e esta palavra é TERRITÓRIO.
Em momentos como esses, vividos hoje na cidade do Rio de Janeiro, é natural que os estudiosos e pesquisadores da área de Segurança Pública se manifestem, seja tanto para ajudar a população a entender as ações, assim como para contribuir, de maneira reflexiva, para identificar quais são os pontos nevrálgicos, caminhos e desafios da Segurança Pública.
Peço minhas desculpas antecipadas aos estudiosos da categoria sociológica "violência", mas desconsiderar a variável espacial, neste momento, limita o alcance das análises, e como geógrafa me uno aos policiais e militares desta ação, afinal como já dizia Yves Lacoste "A Geografia – isso serve, em primeiro lugar, para fazer a guerra".
O que acontece hoje no Rio, na minha humilde percepção, também apoiada e construída com base na experiência e em estudos, é a retomada de territórios e espaços urbanos que conferiam vantagem tática aos grupos criminosos.
Esta ação não é a "solução definitiva" contra os grupos criminosos e nem vejo a Secretaria de Segurança Pública apresentá-la assim. A palavra é "retomada de território", e por que retomar território é tão importante?
Porque muito antes de existir polícias e de se pensar em políticas de Segurança Pública, há 5 séculos já se sabia o valor de conquistar espaços enquanto instrumento de manutenção, conquista e exercício de poder.
Sun Tzu disse, no seu badalado "A arte da Guerra" que: "A conformação do terreno é de grande importância nas batalhas. Assim sendo, apreciar a situação do inimigo, calcular as distâncias e o grau de dificuldade do terreno, quanto à forma de se poder controlar a vitória, são virtudes do general de categoria. Quem combate com inteiro conhecimento destes fatores vence, de certeza; quem não o faz é certamente, derrotado" .
Os traficantes ocupam os espaços que podem lhes fornecer uma vantagem tática e estratégica para alí permanecerem, e não é gratuita a denominação ilustrativa de "bunker", "porto seguro", "fortaleza", dentre outros adjetivos para denominar esses espaços.
Retirar os territórios do tráfico é retirar sua vantagem tática, que é fornecida pela característica do espaço concreto das áreas conhecidas como "favelas", onde a desordem da sua arquitetura permite isso. Por isso é tão fundamental o apoio das forças armadas por possuírem equipamentos (vantagem de método) que minimizam a vantagem de comandamento do terreno, que é o que está sendo tomado dos traficantes.
Ocupar o complexo do Alemão irá acabar com a venda de drogas naquela região? Não, pois a territorialidade do tráfico de drogas é uma territorialidade flexível, descontínua e funcional. Irá existir onde houver mercado.
Ocupar o complexo do Alemão vai acabar com a violência? Sim, se o Estado entender que reintegrar este território é levar à comunidade a cidadania de forma completa com: justiça (defensoria pública, mediação e conciliação de conflitos), segurança(pronto-atendimento das chamadas emergenciais, policia comunitária, delegacias convêncionais e especializadas) saúde,educação, cultura e lazer para aquela comunidade.
Polícias são forças territorializadas e poder contar com a presença delas em qualquer lugar da cidade não é, necessariamente, garantia de uma cidade segura e igualitária no acesso aos serviços públicos, mas já é um excelente começo para o Rio retomar o que o carioca mais deseja: o título de Cidade Maravilhosa.
* Geógrafa pela Universidade Federal do Rio de Janeiro , mestre pelo Instituto Militar de Engenharia e Coordenadora da Graduação Tecnológica em Segurança Pública da Universidade Católica de Brasília.

O caótico sistema de transito de Altamira

Luiz Fernando Roscoche*


Basta circularmos pelas ruas de Altamira para verificarmos alguns problemas. Muitos estabelecimentos comerciais se apropriam das calçadas e ruas. Para aqueles que não sabem (inclusive algumas “autoridades”), a rua é um espaço público e essas práticas são infrações de trânsito. O artigo 245 do Código Brasileiro de Trânsito proíbe a utilização da via para depósito de mercadorias, materiais ou equipamentos, sem autorização do órgão ou entidade de trânsito com circunscrição sobre a via. A infração é considerada grave e passível de multa. No caso de flagrante, o órgão responsável pelo transito deve recolher os obstáculos (cones, cavaletes, etc). A penalidade pode incidir sobre a pessoa ou a empresa responsável por essa ação irregular.
O artigo 246 também considera uma irregularidade “obstaculizar a via indevidamente”, uma infração considerada gravíssima sendo que “a penalidade deve ser aplicada à pessoa física ou jurídica responsável pela obstrução, devendo a autoridade com circunscrição sobre a via providenciar a sinalização de emergência, às expensas do responsável, ou, se possível, promover a desobstrução.”
Em algumas ruas, é possível encontrar resíduos de lixo, areia, água parada (provenientes do esgoto domiciliares) que, além do incomodo da sujeira para seus moradores próximos, podem se tornar um fator de risco para seus usuários. Cabe lembrar que no artigo 26 do Código Brasileiro de Transito diz que os usuários das vias não devem “obstruir o transito ou torná-lo perigoso, atirando, depositando ou abandonando na via objetos ou substâncias, ou nela criando qualquer outro obstáculo”.
Outro fator que obstrui o trânsito em horários de pico são as saídas de escolas e colégios quando em alguns casos observa-se a prática do estacionamento em fila dupla. Também e comum encontrarmos carros perfilados e seus ocupantes conversando despreocupadamente. Tais práticas infringem o inciso XI do artigo 181 do CTB, que proíbe que se estacione o veículo “ao lado de outro veículo em fila dupla”, sendo considerada uma infração grave com a remoção do veículo.
Os pedestres sofrem também com as calçadas, que em algumas ruas, são inexistentes ou irregulares podendo provocar acidentes em função dos seus desníveis ou até mesmo do material com qual são construídas. Obstáculos nas calçadas como lixeiras, floreiras e marquises de lojas também podem oferecer riscos aos pedestres mais desatentos. As calçadas que deveriam ser espaço exclusivo de pedestres, dividem espaço com motos, motocicletas,
A falta de sinalização em alguns locais é outra problemática, tornando o transito ainda mais caótico. A principal falta de sinalização esta relacionada as lombadas que em muitos casos não são identificadas (pintadas) e nem mesmo possuem placas indicativas de sua presença.
A realidade nos evidencia uma tendência nada animadora, ou seja, a infra-estrutura física e humana na cidade de Altamira não cresceu proporcionalmente ao número de veículos.
Não existem “culpados”, muito menos “inocentes” diante dessa problemática, existem sim, direitos e deveres esperando que seus titulares (Estado, empresas, motoristas, pedestres, legisladores, etc) assumam suas responsabilidades e funções e criem um ambiente onde circular seja possível.

CARREIRA DOCENTE E INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO EM PERIGO

Dante Augusto Couto Barone*
Recentemente, em julho de 2010 o Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) apresentou ao movimento docente projeto de lei (PL) sobre a estruturação do Plano de Carreira e Cargo do Magistério Federal, a ser encaminhado ao Congresso Nacional.
O referido PL tem diversos pontos falhos, sobretudo ao desconhecer a autonomia universitária na valorização das diferentes atividades acadêmicas que compõem o labor docente e pela atitude de conceder aumentos mínimos, não através de reajustes salariais, mas sim através desse "novo plano de carreira".
No entanto, cabe ressaltar um aspecto de fundamental importância, o qual, uma vez aprovado o PL, desconstituirá na prática o que é pregado para o ensino superior público de qualidade pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação de 1996, através da indissociabilidade de ensino, pesquisa e extensão.
Neste sentido, o PL fica na contramão da resolução do Conselho Nacional de Educação (CNE) homologada pelo Ministro da Educação em 5/10/2010, que torna mais rígidas as regras para que instituições do ensino superior sejam consideradas universidades, pelas quais torna-se obrigatório que estas tenham forte atuação em pesquisa e em extensão.
Vamos então analisar, muito brevemente, os pontos falhos mencionados em relação à pesquisa e à extensão.
1) Quanto à pesquisa: como pode o governo ignorar as metas estabelecidas por ele próprio, através de diferentes ministérios e agências governamentais, no que tange ao desenvolvimento científico e tecnológico do país? Recentemente, foi divulgada a Avaliação Trienal da Capes dos cursos de pós-graduação no Brasil. Em 14/9/2010, o presidente da agência, prof. Jorge Guimarães, afirmou que "o Brasil deve chegar nos próximos anos ao ranking dos dez países que mais produzem artigos científicos no mundo. Assim como o país já possui um dos dez maiores PIBs (Produto Interno Bruto) do mundo, o objetivo é chegar nesse mesmo patamar dentro dos próximos anos". Disse ainda que "mais de 90% da produção de conhecimento científico vem da pós-graduação no Brasil".
Sabe-se que mais de 80% da formação de recursos humanos em nível de doutorado e mestrado e da produção científica em periódicos com alto fator de impacto, fatores altamente correlacionados, são fruto dos programas de pós-graduação das instituições públicas, e muito particularmente das Ifes.
O PL, ao associar as progressões de nível somente ao número de horas-aula em graduação dos docentes, engessa em grande parte a motivação pela dedicação à investigação e produção de conhecimento. Acena, de forma equivocada, uma "certa" valorização da pós-graduação ao pontuar que, para progredir ao novo nível "senior", deve o docente ministrar aulas em curso de pós-graduação. Isto é discriminatório, não considerando que, idealmente, todos os professores doutores em todas as classes podem estar envolvidos com a formação de mestres e doutores.
Ademais, ao assegurar a criação da função gratificada unicamente aos coordenadores de cursos de graduação, o projeto novamente desconsidera o que seja a educação superior no país, já que muito da excelência conseguida na formação de RH na graduação se deve ao fato de que os alunos das Ifes contam com docentes engajados na produção de conhecimento, estando no estado da arte em suas respectivas áreas de competência.
Há que se destacar mais uma contradição e prejuízo embutidos no PL quanto ao desenvolvimento científico e tecnológico. Ao romper acordo firmado com as carreiras do Magistério Superior (MS) e do Ensino Básico Técnico e Tecnológico (EBTT) dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs) - rede esta que tem crescido muito nos últimos anos devido a fortes investimentos federais -, o governo ignora o potencial destas instituições para a produção de CT&I.
Além disso, apresenta mais uma forte contradição, já que os cursos de "tecnólogos", majoritariamente oferecidos pelos IFs, não serão mais analisados pelos mesmos critérios dos bacharelados, continuando como critério de avaliação a pesquisa e produção cientifica daqueles.
2) Quanto à extensão: Novamente torna-se surpreendente que o PL possa ignorar toda a importância que a extensão universitária vem assumindo, principalmente nas IES públicas nos últimos anos. A extensão não só representa e consolida a relação dialógica da universidade com a sociedade como também permite retroalimentar a produção de conhecimento e o desenvolvimento de novas práticas através da ação, trabalho e observação nas comunidades.
No tocante ao desenvolvimento cientifico e tecnológico e inovação, a extensão universitária também possui importante papel, não só através da divulgação cientifica como também por meio de ações educacionais coordenadas com o ensino básico, nos níveis fundamental e médio.
Como poderá o estado brasileiro suprir o déficit de 250 mil professores na educação básica, nas áreas de ciências, física, química, matemática e biologia, se não adotar estratégias coordenadas da educação superior com a educação básica, tendo aí a extensão universitária um papel chave?
Acreditamos ter levantado apenas alguns pontos que o referido PL, que extingue a atual carreira (Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos - PUCRCE), irá ocasionar no âmago das atividades docentes nas Ifes, como total desestímulo às atividades precípuas que se espera dos docentes engajados na transformação da realidade social e econômica do país, através de suas ações em pesquisa e em extensão.
Esperamos que o atual governo, em seu período final, a sociedade brasileira e os candidatos presidenciais se dêem conta de que se quiserem efetivamente colocar o país no rol dos países mais importantes do mundo, terão de valorizar adequadamente os educadores de todos os níveis. E também deverão tratar os formadores dos formadores de todo sistema educacional, os docentes de ensino superior, como uma carreira de Estado, aliando discurso e prática, e transformando o sonho de uma nação próspera e socialmente justa em realidade para as próximas gerações.

Obs. Título original do artigo modificado pelo editor do Jornal.
Dante Augusto Couto Barone. É hora de priorizar as Ifes com carreira docente motivadora. Disponível em: http://www.jornaldaciencia.org.br/Detalhe.jsp?id=74097. Acesso em: 02/12/2010.
*Dante Augusto Couto Barone é membro da diretoria da SBPC (secretário) e professor do Instituto de Informática da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

A política de pão e circo continua?!

Meyjael antonio Gomes e Silva*


A política de pão e circo foi um modo de controle da massa na época da antiga Roma, funcionava da seguinte maneira: existia o coliseu que era palco de batalha de escravos denominados de “gladiadores”. Na ocasião eram distribuídos alimentos para a massa que frequentava o local, desta maneira o governo de Cesar controlava a grande parte da população de Roma que chegou a ter mais de 1 milhão de habitantes no seu apogeu.
Pão e Circo é uma tática antiga que ainda hoje funciona muito bem, horas fico me perguntando o que seria uma copa do mundo uma olimpíada, shows com “grandes cantores”, isso não seria uma forma de controlar a massa mundial? Na cidade de Altamira, por exemplo, não existe políticas públicas para a melhoria social, não existe saneamento urbano, o lixo está tomando de conta dos cartões portais da cidade, e parece que ninguém está vendo nada! Mas tem uma coisa que continua funcionando muito bem aqui em Altamira, a “política de pão e circo”. Festas são promovidas frequentemente, a feira agropecuaria do município que é realizada através de iniciativa da gestão do município acontecem todos os anos, sem falhas. Parece que isso é o suficiente para “controlar a massa”, e a população demonstra estar satisfeita com esta forma de governar. Nada mais é feito e todo mundo parece estar de olhos vendados, ou estamos todos simplesmente cegos. Mas uma vez esta provado que este velho e antigo método esta funcionando melhor do que nunca nos dias de hoje.
*Discente do curso de geografia da Altamira

Alunos da UFPA de Altamira participam da I Semana de Geografia do Sul e Sudeste do Pará.

Meyjael Antonio Gomes e Silva*
Estudantes da Faculdade de Geografia da UFPA do campus de Altamira participaram da I Semana de Geografia do Sul e Sudeste do Pará, evento este que foi realizado na cidade de Marabá (PA) entre os dias 22 a 26 de novembro. O evento contou com a presença de grandes profissionais da geografia brasileira.

Apresentação de trabalho dos alunos de geografia de Altamira.
Os alunos de geografia de Altamira participaram do evento com uma apresentação de um trabalho desenvolvido na disciplina de climatologia. O trabalho (uma maquete) explica a órbita da terra, com o objetivo de mostrar o uso da prática em sala de aula para o ensino da geografia.
Nem mesmo após a desgastante viagem de 12 horas e meia de duração entre Altamira e Marabá não foi suficiente para tirar o animo dos alunos e do professor que participaram integralmente das programações do evento. Segundo os alunos, o objetivo da participação do evento foi de aprender cada vez mais o papel do profissional da geografia e buscar subsídios para a compreensão e interpretações do espaço geográfico e de toda a dinâmica social. Ainda alunos, avaliam ainda que a conhecimento adquirido nos eventos científicos podem ser muito úteis para a melhoria da região de Altamira que passa por grandes mudanças estruturais e sociais.

O evento trazia como tema a “Perspectivas da atuação do profissional de Geografia no século XXI”, e contou com a presença de geógrafos renomados na atualidade como a Dra. Maria Encarnação Beltrão Sposito (UNESP) e da Dra. Tatiane Schor (UFAM) entre outros.
Os alunos, bem como o professor Msc. Marcel Padinha, avaliaram o evento de maneira bastante positiva.

RESENHAS

RESENHAS


Domínios da Natureza No Brasil


Nesta obra, o grande geógrafo Aziz Ab´Sáber analisa a magnitude espacial e territorial do País e com competência capaz de subsidiar os planejadores éticos e honestos e instrumentalizar professores e alunos de todos os ramos do conhecimento. Os domínios paisagísticos e ecológicos e as faixas de transição são explicados em suas potencialidades pelo autor, além de fundamentar propostas para evitar que 'alguns' queiram transformar todos os espaços em mercadorias para favorecer alguns em detrimento das gerações futuras.


Geopolítica do Brasil

O autor apresenta uma visão da formação geopolítica do Brasil. Inicialmente, discorre sobre a importância da geopolítica como ramo do conhecimento, para, a seguir, abordar a formação territorial do país no período colonial e a consolidação, em linhas gerais, da configuração do Brasil durante a Colônia e o Império. São também examinadas as questões territoriais com os nossos vizinhos e a expansão brasileira na Amazônia e no Prata. Manuel Correia analisa a atual geopolítica do Brasil e sua influência na América do Sul e no Atlântico Meridional, comentando, ao final, o processo de globalização e de formação de blocos continentais como o Mercosul.

GEOEVENTOS

Geo eventos
XIV Encontro Nacional da ANPUR
Acontece entre os dias 23 a 27de maio de 2011, na cidade do Rio de Janeiro o XIV Encontro Nacional da ANPUR. O evento tem como tema “Quem planeja o território? Atores, arenas e estratégias”.
Na mesa de abertura do evento contará com a presença de representantes das instituições promotoras e incluirá a outorga do Prêmio Brasileiro Política e Planejamento Urbano e Regional e do Prêmio Milton Santos.
Os interessados em apresentar trabalho no evento terão até o dia 30 de dezembro para enviar seus trabalhos.
Maiores informações sobre o evento podem ser adquiridas no endereço eletrônico: http://xivenanpur.com.br

XIV SBGFA - Simpósio Brasileiro de Geografia Física Aplicada
Acontece entre os dias 11 a 16 de Julho de 2011, em Dourados no Mato Grosso do Sul o décima quarta edição do Simpósio Brasileiro de Geografia Física Aplicada que tem como tema: “Dinâmicas Socioambientais Das Inter-Relações às Interdependências”
O evento ocorrerá em dependências da Universidade Federal da Grande Dourados, localizada no município de Dourados (MS). O objetivo do evento é promover a discussão de temas concernentes a Geografia e a possibilidade de aplicação de conceitos e técnicas na análise e das dinâmicas socioespaciais.
Maiores informações sobre o evento podem ser adquiridas junto aos seguintes endereços eletrônicos: site: www.xivsbgfa.com.br
Email: labgeofisica@hotmail.com

XI Encontro Nacional de Práticas de Ensino de Geografia
Acontece entre os dias 17 à 21 de Abril de 2011, em Goiânia, em dependências da Universidade Federal de Goiás o XI Encontro Nacional de Práticas de Ensino de Geografia – ENPEG. O evento é realizado a cada dois anos.
O Período de inscrição de trabalhos vai de 15 de setembro a 20 de dezembro de 2010.
Os interessados em obter maiores informações sobre o evento podem ser acessadas pelo endereço eletrônico http://www.enpeg2011.com.br/ .
As inscrições para o evento podem ser realizadas no endereço eletrônico do evento e terão o custo de R$100,00 para estudantes de graduação até o dia 20/12. Depois do dia 20/12 as inscrições terão o valor de R$120,00. Para as demais categorias o valor da inscrição será de R$180,00, passando para R$200,00 após o dia 20/12,.

XIX Encontro Nacional de Estudantes de Geografia ENEG
O XIX ENEG acontecerá entre os dias 06 e 12 de Fevereiro de 2011, na UFES (Universidade Federal do Espírito Santo) Campus de Goiabeiras; localizada na capital Vitória/ES.
O tema do ENEG de 2011 será Protagonistas do Espaço: Empresas, Estado ou Sociedade? O estudante de Geografia e suas possibilidades de atuação política.
Os interessados em enviar trabalhos devem enviar para o e-mail eneg2011@gmail.com.
Segundo os organizadores o tema é livre, mas deve procurar fazer referencia ao tema do encontro. Os trabalhos não precisam ser enviados em sua integralidade, sendo necessário somente o resumo do mesmo. A data de envio dos trabalhos será até o dia 31 de janeiro.
Os organizadores informam que os participantes terão disponíveis áreas para alojamento e camping.
O evento disponibilizará alojamentos nas salas da Universidade no Campus de Goiabeiras, portanto tragam colchonetes e colchões.
Não será permitido o uso de barracas dentro das salas de aula.

O Camping será liberado nas áreas informadas pela Comissão de Credenciamento assim que as delegações chegarem à Universidade. Não serão permitidas barracas fora dos locais especificados pela comissão organizadora.
Maiores informações sobre o evento, sua programação, trabalhos de campo e outros podem ser obtidas no endereço eletrônico: http://enegvitoria.blogspot.com/

II Simpósio Nacional de Geografia Política, Território e Poder e o I Simpósio Internacional de Geografia Política e Territórios Transfronteiriços

Acontece entre os dias 1 a 4 de maio de 2001, em Foz do Iguaçu (PR) o II Simpósio Nacional de Geografia Política, Território e Poder e o I Simpósio Internacional de Geografia Política e Territórios Transfronteiriços, que dá continuidade ao primeiro evento que ocorreu em 2009.
O eixo contará com os seguintes eixos temáticos: Geografia Política Clássica e Contemporânea; Geopolítica e Poder; Território, Territorialidade e Política; Meio Ambiente; POLÍTICA e Poder; Geografia, Território e Identidade; Territórios Fronteiriços e Turismo.
Maiores informações sobre o evento podem ser acessadas no endereço eletrônico: http://www.nilsonfraga.com.br/geosimposio/

Belo Monte: construída a qualquer custo

Belo Monte: construída a qualquer custo
Prof. Luiz Fernando Roscoche
Todos já devem ter ouvido falar da polêmica construção da Usina Belo Monte, a ser construída dentro dos limites do município de Altamira, na chamada volta grande do Rio Xingu. O governo tenta a qualquer custo dar andamento as obras contrariando os movimentos sociais da região e contrariando a opinião de um painel dos mais gabaritados especialistas do Brasil e do exterior.
Toda obra de grande impacto ambiental em nosso pais como portos, aeroportos, rodovias, linhas de transmissão, áreas de mineração e outros (inclusive hidrelétricas) precisam de um Estudo de Impacto Ambiental (EIA). EIA foi introduzida no Brasil como um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, por meio da Lei Federal nº 6.938/81, regulamentada pelo Decreto nº 88.351/83.
Depois de feito a Estudo de Impacto Ambiental de Belo Monte, um grupo de especialistas redigiu um documento que examina a viabilidade da construção da usina intitulado “Painel de especialistas: analise critica do Estudo de Impacto Ambiental do Aproveitamento Hidrelétrico de Belo Monte. Participam desse painel mais de 60 pesquisadores de universidade brasileiras e estrangeiras.
Só para construção dos diques de contenção da usina exigiria a movimentação de pedras e terras na ordem de 200 milhões de m³, número este semelhante as escavações do Canal do Panamá.
Segundo os especialistas a construção de Belo Monte “é uma das mais complicadas obras de engenharia da história da hidroeletricidade brasileira”, e que estaria associado ainda a inúmeros “problemas de concepção técnica, omissões e confusões”.
A construção do projeto afetará uma área de 1000 km² e uma migração forçada de mais de 20 mil pessoas que seriam teoricamente realojadas. Calcula-se ainda, que o empreendimento provocaria uma migração de mais de 100 mil pessoas para a região de Altamira que possui atualmente, segundo estimativas do ano de 2007, cerca de 92 mil habitantes.
Segundo Jorge Molina Carpio, a jusante da barragem haverá não só uma diminuição do fluxo do rio mais também um rebaixamento do lençol freático. Já em Altamira o lençol freático poderia se elevar na cidade com riscos do afloramento de água no meio da cidade.
Os pesquisadores Sônia Magalhães , Rosa Acevedo e Edna Castro apontam falhas no projeto da estimação do tamanho das famílias que segundo o projeto seria composta em média por 3,14 indivíduos, quando na verdade seriam entre 5 a 7 pessoas, fato este que no mínimo duplicaria a população afetada. Eles acrescentam ainda a contradição do projeto que com o desvio de mais de 80% da vazão do rio irão afetar a população indígena (que é protegida por direitos constitucionais) sequer foi considerada como “diretamente atingidos pelo empreendimento”. Segundo Nirvia Ravena, é violado o direito de segurança hídrica da população que sequer foi mencionado no projeto da Belo Monte. Para ela “não apresentar o problema, portanto, é uma forma de torná-lo invisível e assim confundir os operadores da justiça que não observam nenhum direito violado”.
Antônio Carlos Magalhães, alerta para o fato de que as principais obras ficarão ló limite das terras indígenas e assim sujeitas aos impactos físicos e sociais e culturais que a proximidade do canteiro de obras irá proporcionar além do fluxo de pessoas em busca de emprego.
O mesmo autor, diz ainda que o empreendimento vai mudar a vazão do Xingu e de seus afluentes, havendo mudanças nos trechos navegáveis, além de “importante perda de fauna aquática e terrestre” e transformando certas áreas em um estado de “verão permanente”.
O entomólogo Inocêncio Gorayed, prevê que a área a jusante da barragem sofrerá um processo de ressecamento e que existe a possibilidade do surgimento de uma superpopulação de mosquitos, entre eles os vetores da malária. O pesquisador ainda pondera que a população migrante contribuirá como fonte retro-alimentadora de recursos para as superpopulações de mosquitos e descontrole de doenças. José Marcos da Silva e Rosa Carmina denunciam o fato de que não foi feito um diagnóstico da situação da saúde da população, não possuindo parâmetros para avaliação de situações futuras.
Vera Gomes, sobre o aspecto da saúde vai ainda mais longe a afirma a atenção dada a saúde no EIA é “absolutamente insuficiente”. Segundo ela saúde não se restringe a atenção primária mas também atendimento de urgência e emergência que de conta de especialidades como neurologia, cardiologia, etc. Áreas estas que segundo ela se apresentam nos dias atuais bastante deficitárias.
Philip Fearnside, uma das maiores autoridades sobre emissões de GEE em hidrelétricas afirma que as hidrelétricas emitem metano, um gás estufa com 25 vezes mais impacto sobre o aquecimento global por tonelada de gás carbônico. Segundo Fearnside, o EIA de Belo Monte omite estudos cientificamente consagrados neste sentido e não se manifesta sobre essa consequência.
Geraldo Mendes dos Santos , uma das maiores autoridades sobre ictiofauna Amazônia comente que “não há um só parágrafo sequer sobre a avaliação dos impactos que a hidrelétrica acarretará sobre ele [os mamíferos aquáticos], nem sobre o ambiente em que vivem. Segundo ele “esta omissão é grave e precisa ser reparada”.
Segundo Hernandez e Fearnside, o projeto deve servir para as fábricas eletrointensivas, sendo implantadas e expandidas na região e não para abastecer o mercado nacional, pois, as conexões e transmissões ainda sequer foram dimensionadas. Os autores concluem considerando que “o Brasil não precisa de Belo Monte- um projeto cheio de problemas – que deveria ser abandonado”.
Obs.: O presente artigo foi redigido a partir do relatório do painel de especialistas.

Comentários sobre uma relação que caminha para o lixo

Comentários sobre uma relação que caminha para o lixo
Prof. Msc. José Antônio Magalhães Marinho*
A relação a que me refiro aqui é a relação da cidade de Altamira com o rio Xingu. Não se trata, desta forma, de nenhum caso passageiro, mas, sim, de uma relação secular, em que a imagem de um, progressivamente, passa a se confundir com a outro. Surgida às proximidades da antiga aldeia-missão Tavaquara, Altamira tem sua história profundamente imbricada ao processo de conquista e ocupação econômica do vale do Xingu, no qual se notabilizou como uma espécie de porta de entrada e saída de mercadorias e produtos regionais. Desempenhando esta função ainda hoje, apesar do advento da Transamazônica, Altamira pode ser vista como uma legítima filha do Xingu, rio que, como um bom pai, vem lhe agraciando, historicamente, não só com sua beleza paisagística única, mas também com os seus diversificados recursos naturais.
Contudo, uma caminhada mais atenta em alguns espaços onde a cidade encontra o rio dá-nos a impressão de que essa relação paternal anda estremecida. Um primeiro sintoma desta crise, apesar de sutil, está na disposição espacial dos assentos públicos no cais. Provavelmente o lugar mais visitado da cidade, o cais, praticamente em toda sua extensão, não dispõe de um banquinho voltada para o rio. Todos estão de frente para a rua. Desta maneira, durante o dia, só é possível contemplar o rio, ficando em pé ao lado da proteção de concreto limítrofe do cais, ou deslocando-se para sua extremidade próxima ao Campus da UFPA, onde existe uma espécie de trapiche, cuja estrutura permite até certo contato com a água. Mas, à noite, nem isto é possível. Não existem lâmpadas voltadas para o Xingu, como se ele fosse desinteressante e sem importância para a cidade.


Outro aspecto que reforça essa crise de relacionamento refere-se à questão do saneamento. Apesar de ser uma questão estrutural em nosso país, particularmente em nossa região, a situação do saneamento em Altamira é crítica. As bocas de lobo do cais e os igarapés que atravessam a cidade constituem, basicamente, a “rede” que drena, dia e noite, o esgoto urbano para o Xingu. Assim, seguindo a tradição de outras cidades amazônicas, como Belém, Abaetetuba e Santarém, entre uma infinidade de outras, Altamira trata o rio que a banha como um simples canal, cuja maior serventia é receber diariamente uma crescente carga de poluentes, cujos impactos ainda são desconhecidos.
Por fim, completando este quadro lamentável, não se deve esquecer o problema do lixo. Este problema é cada vez mais visível em Altamira, inclusive na borda de contato da cidade com o rio.
Nesta faixa, basta caminhar prestando um pouco de atenção para logo perceber a acumulação de toda espécie de derivados de vidro e plástico.
espécie de derivados de vidro e plástico.

Lixo espalhado nas margens do Rio Xingu
Foto: José Antônio Marinho
Em baixo das palafitas (que, aliás, parecem não fazer parte da cidade), bem como em toda extensão do cais, onde as pessoas transitam, lancham, conversam e namoram, o lixo se encontra em maior ou menor proporção. Até mesmo no trecho de orla da UFPA, conhecido como Rio Campus, as latinhas de bebidas, copos, garrafas e sacos plásticos são facilmente encontrados. Basta olhar no meio das plantas.


Lixo jogado fora das poucas lixeiras existentes


Foto: José Antônio Marinho

Neste contexto, cabe uma reflexão: o que o futuro guarda para o Xingu. A situação atual, a julgar apenas pelos aspectos sumariados, induz a pensar em um amanhã preocupante. A leitura da organização e das práticas sócio-espaciais em Altamira expressa o desprezo do poder público com a conservação desse rio. Tais práticas estão na base dos processos de degradação extremamente prejudiciais às formas de vida que habitam e se reproduzem nas águas xinguanas. Nesta toada, a rica e longa história envolvendo a cidade de Altamira e o Xingu encaminhar-se para uma fase crítica, na qual não mais haverá uma paisagem bucólica para contemplar; o “banhar” das tardes não mais haverá; restando apenas na memória a lembrança de uma relação que um dia fora quase pura.

*Prof. da Faculdade de Geografia – Campus de Altamira

PROJETO DE LEI OBRIGA POLITICOS ELEITOS E MATRICULAREM SEUS FILHOS EM ESCOLAS PÚBLICAS

O projeto de lei do Senado nº 480, de 2007, elaborado pelo Senador Cristovan Buarque obriga os agente públicos eleitos a matricularem seus filhos e demais dependentes em escolas públicas até 2014.
Em outras palavras, todo político eleito (vereador, prefeito, Deputado, etc.) seja obrigado a colocar os filhos na escola pública. As consequências segundo a avaliação de alguns seriam as melhores possíveis, pois os políticos seriam forçados a melhorarem a qualidade da educação no ensino público.
Vivenciar os problemas da educação em sua própria família é uma forma muito eficaz de sensibilizar os políticos brasileiros da real situação do ensino público de nosso país.
Vale lembrar que tal projeto só será aprovado se houver engajamento e pressão popular.
Maiores informações sobre o projeto podem ser adquiridas no endereço eletrônico:
http://www.senado.gov.br/sf/atividade/Materia/detalhes.asp?p_cod_mate=82166

Comentando a relação qualidade e quantidade no ensino
O geógrafo José Willian Vesentini, quando de sua passagem pela cidade de Ponta Grossa (PR), argumentou em sua palestra, que em sua época, teve a oportunidade de estudar em escolas públicas de qualidade. Vesentini relata que nessa época existiam boas escolhas públicas e praticamente não existiam escolas particulares. As classes mais abastadas colocavam seus filhos em escolas publicas e faziam pressão para que o ensino fosse de qualidade. Os professores eram respeitados e tinham salários e status de profissionais como juízes e outros.
Segundo a avaliação de Vesentini, hoje as classes mais abastadas colocam seus filhos em escolas particulares e portanto, não exigem um ensino público de qualidade. Por outro lado, o número de alunos de hoje é muito maior do que nas décadas de 50 a 70 o que torna difícil uma educação de qualidade quando a capacidade do sistema educacional público já está mais do que esgotada.