Fonte: Jornal da Universidade Federal do Pará . Ano XXVI Nº 106, Agosto de 2012.
por Mayara Albuquerque / Agosto 2012
Diferentes crimes têm a mesma motivação? Fatores socioeconômicos contribuem para a ocorrência? Com o objetivo de responder a essas e a outras perguntas, o professor Jarsen Guimarães defendeu a Dissertação Motivações do Crime Segundo o Criminoso: Condições Econômicas, Interação Social e Herança Familiar, no Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido. O estudo analisou a criminalidade cometida por presos, na região oeste do Pará, relacionando-a com variáveis econômicas e sociais. A pesquisa, orientada pelo professor Durbens Martins Nascimento, foi realizada em parceria com a Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA).
Dados do Instituto Sangari apontam que, de acordo com os homicídios ocorridos no Brasil durante o período de 2002 a 2007, houve redução de 4% nos índices de criminalidade, em função, principalmente, das taxas negativas de São Paulo e do Rio de Janeiro. Porém, na maior parte das capitais brasileiras, a criminalidade aumentou no período. No Norte, o Pará detém o maior índice de criminalidade – 85,83%. Na região oeste do Estado, conforme dados da Polícia Civil, no período de 2008 a 2010, Santarém registrou aumento de crimes em 15,55%. Já observando entre 2000 e 2010, verifica-se um aumento na ordem de 114,64%, o que retrata a significância dessa atividade no município.
Professor Jarsen Guimarães explica que motivação é a condição do indivíduo que impulsiona a direção do comportamento. Na pesquisa, essa condição é retratada em três campos: econômico, social e familiar. A conduta desviante do indivíduo caracteriza-se, então, como uma consequência da motivação constituída pela internalização diferenciada de normas e valores. Indivíduos expostos ao mesmo ambiente social apresentam condutas diferentes e, consequentemente, motivações diferentes.
O pesquisador afirma que o trabalho tem o intuito de servir de auxílio para a elaboração de novos trabalhos, bem como servir de referência na construção de políticas públicas de segurança específicas de combate à criminalidade. Segundo ele, o município foi escolhido devido ao grande recente aumento nos índices de criminalidade e em consquência da sua localização geográfica. “Santarém é próximo das duas grandes capitais, Belém e Manaus, então, fica localizada em um ponto estratégico do tráfico de entorpecentes, que influencia outros crimes. A gama de informações que tivemos lá era muito grande, porque os presos de lá não são só do município, mas também de toda a região oeste do Estado do Pará, além de outros Estados e até de outros países”, explicou.
O estudo foi realizado por meio da coleta de informações feita em questionários com detentos da penitenciária Silvio Hall de Moura, no primeiro semestre de 2011. O professor Durbens Martins defende que a importância e a inovação do trabalho estão em estudar o agente ativo do crime e não a vítima. “Objetiva-se traçar um perfil do criminoso e verificar as reais motivações do crime. Dados sobre a vítima não refletem a real motivação do crime, então, nós deslocamos o foco da investigação”, ressaltou.
Interação social e busca por herança favorecem os delitos
Para investigação da possível relação existente entre variáveis socioeconômicas e criminalidade, os crimes praticados por detentos da penitenciária de Santarém foram divididos em quatro categorias: crimes contra a vida, crimes contra o patrimônio, crimes contra os costumes e crimes de tráfico de entorpecentes. Nos crimes contra a vida, estudaram-se homicídio e tentativa de homicídio. Contra o patrimônio, incluíram-se roubo, furto e extorsão. Contra os costumes, estupro e atentado violento ao pudor. A população carcerária pesquisada oscilou de 500 a 520, sendo preenchidos 408 questionários – praticamente o universo de presos no presídio.
Os dados revelaram que 180 delitos foram cometidos por indivíduos santarenos e 228, por indivíduos de outras localidades. Ainda de acordo com os questionários preenchidos, 85, crimes eram contra a vida; 123, contra o patrimônio; 32, contra os costumes; 156, de tráfico de entorpecentes e 12, outros. Os resultados indicaram que, para crimes contra a vida, a principal motivação é a interação social; crimes contra o patrimônio, a situação econômica do indivíduo delinquente; crimes contra os costumes, herança familiar, acompanhada da interação social; e nos crimes de tráfico de entorpecentes, encontra-se um misto de motivações, ou seja, a condição econômica, a interação social e a herança familiar do indivíduo, pois esse tipo de delito é uma espécie de motivador para todos os outros crimes.
Professor Jarsen argumenta que as políticas de combate aos delitos devem ser conjuntas. “Ninguém, em seu juízo perfeito, sai roubando, traficando ou matando pessoas. Alguma coisa deve ter motivado o indivíduo a agir dessa maneira”, pontuou.
Estado precisa resgatar valores sociais, diz pesquisador
Jarsen Guimarães frisa que, além do caráter econômico, a criminalidade é um fenômeno social também relacionado ao respeito às normas e aos valores existentes na sociedade, adquiridos pelo indivíduo a partir do tripé família, escola e religião. Desta forma, torna-se essencial resgatar tais valores. “Governo e sociedade precisam criar mecanismos mais eficientes para combater o fenômeno, agregando-os aos já existentes. A interação social do indivíduo e os estímulos para a sua boa formação, com escolas de qualidade, praças de esporte/lazer, bibliotecas públicas, entre outros, assim como as condições oferecidas pelo poder público para a criação de empregos são fatores primordiais para que o problema da criminalidade seja controlado, além de um processo de ressocialização dos presos”, opinou.
Já o professor Durbens Martins destaca a importância da pesquisa para o meio acadêmico. “Este trabalho abriu para o Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA), para a UFPA e para a UFOPA uma linha de pesquisa que, até então, não existia nesta área. O enfrentamento de qualquer problema social é um dos temas que exigem das autoridades, da sociedade civil e da comunidade universitária um esforço no sentido de compreender sua natureza e as motivações presentes, para subsidiar os formuladores de políticas públicas”, disse.
Seguindo a mesma linha de pesquisa, o professor Jarsen Guimarães também desenvolve um projeto de extensão, aprovado na Ufopa, que realiza palestras sobre a criminalidade em escolas, associações de bairros, igrejas e universidades. “A ideia não é só divulgar os dados, mas também se prevenir. Mostramos de que forma devemos combater isso ainda na formação do indivíduo”, declarou.
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