Os fichas sujas estarão de volta em 2012
A lei da ficha limpa corre o risco de não valer nas eleições municipais de 2012 e nem nas que vierem depois. Em março o Supremo Tribunal Federal decidiu por 6 votos a 5 que a norma não teria validade para a eleição de 2010 porque foi aprovada com menos de um ano de antecedência ao processo eleitoral. Há uma regra na Constituição Federal segundo a qual modificações desse tipo têm de ser feitas pelo menos um ano antes. Ainda entrará em debate se as regras da lei estiverem ou não de acordo com a Constituição Federal um exemplo é (inelegibilidade do político) antes de uma condenação definitiva da justiça. Em 23 de março de 2011, o STF decide que a lei da Ficha limpa entra em vigor somente a partir das eleições de 2012. Por mais que tenha ocorrido a sanção presidencial ainda corre o risco de não valer na próxima eleição. Uma vez que ainda estão sendo avaliadas e julgadas as regras para saber se vai valer ou não. (Fonte: Fatos Regionais).
quarta-feira, 23 de novembro de 2011
Os fichas sujas estarão de volta em 2012
Linguagem Regional agora é patrimônio cultural do Estado do Pará
Linguagem Regional agora é patrimônio cultural do Estado do Pará
A Assembleia Legislativa do Estado do Pará publicou em Diário Oficial (Nº. 32008 de 28/09/2011) a lei n°
7.548, de 12 de setembro de 2011 que declara como integrante do patrimônio Cultural de natureza imaterial do Estado do Pará, a linguagem regional. Segundo a lei as palavras que farão parte desse patrimônio imaterial são: pai d' égua (que significa excelente); égua – (vírgula do paraense, demonstra a emoção de cada intenção da frase); “é-gu-a” – (poxa vida); levou o farelo – (se deu mal); pitiú – (cheiro de característica do peixe); só-te-digo-vai! – (expressão usada pelas mães pra chamar atenção dos filhos,
quando não às obedecem); te acoca – (te abaixa); tuíra – (pele ressecada); mas-como então? – (explique-me); bora logo! – (se apresse).
A Assembleia Legislativa do Estado do Pará publicou em Diário Oficial (Nº. 32008 de 28/09/2011) a lei n°
7.548, de 12 de setembro de 2011 que declara como integrante do patrimônio Cultural de natureza imaterial do Estado do Pará, a linguagem regional. Segundo a lei as palavras que farão parte desse patrimônio imaterial são: pai d' égua (que significa excelente); égua – (vírgula do paraense, demonstra a emoção de cada intenção da frase); “é-gu-a” – (poxa vida); levou o farelo – (se deu mal); pitiú – (cheiro de característica do peixe); só-te-digo-vai! – (expressão usada pelas mães pra chamar atenção dos filhos,
quando não às obedecem); te acoca – (te abaixa); tuíra – (pele ressecada); mas-como então? – (explique-me); bora logo! – (se apresse).
Greve nas Escolas Estaduais
Greve nas Escolas Estaduais
por Jeane Freitas
No dia 05 de outubro professores e alunos de escolas estaduais, percorreram as principais ruas da cidade de Altamira em protesto ao piso salarial pago pelo governo que estaria abaixo do que é estipulado pelo MEC.
Segundo o prof. Ênnyo Max, por lei, os professores deveriam receber um piso estipulado pelo MEC de R$ 1.180,00 e não R$1.080,00 como ocorre atualmente no Estado. O professor considera que “os professores estão cumprindo suas obrigações, porém, estão recebendo menos do que deveriam ”. Ressalta que “a greve só terá fim quando o governo atenderas exigências abordadas, mesmo porque, a greve não é só local, em todo o Estado acontece a mesma reivindicação”.
por Jeane Freitas
No dia 05 de outubro professores e alunos de escolas estaduais, percorreram as principais ruas da cidade de Altamira em protesto ao piso salarial pago pelo governo que estaria abaixo do que é estipulado pelo MEC.
Segundo o prof. Ênnyo Max, por lei, os professores deveriam receber um piso estipulado pelo MEC de R$ 1.180,00 e não R$1.080,00 como ocorre atualmente no Estado. O professor considera que “os professores estão cumprindo suas obrigações, porém, estão recebendo menos do que deveriam ”. Ressalta que “a greve só terá fim quando o governo atenderas exigências abordadas, mesmo porque, a greve não é só local, em todo o Estado acontece a mesma reivindicação”.
segunda-feira, 17 de outubro de 2011
Congresso do Brasil está entre os mais caros do mundo
veja estudo completo no seguinte endereço: http://www.transparencia.org.br/docs/parlamentos.pdf
por Congresso em Foco 27/06/2007 15:32
Um novo estudo da ONG Transparência Brasil sobre os custos do Poder Legislativo mostra preocupantes números sobre o parlamento brasileiro. Para financiar o Congresso Nacional, os brasileiros desembolsam valores superiores a outros 11 países pesquisados na América Latina, na Europa …
Um novo estudo da ONG Transparência Brasil sobre os custos do Poder Legislativo mostra preocupantes números sobre o parlamento brasileiro. Para financiar o Congresso Nacional, os brasileiros desembolsam valores superiores a outros 11 países pesquisados na América Latina, na Europa e na América do Norte.
* Congresso custa ao brasileiro R$ 32 por ano
De acordo com o estudo da Transparência Brasil, em termos absolutos, o orçamento destinado à Câmara e ao Senado só perde para o dos EUA. Entretanto, comparações com o PIB per capita e com o salário mínimo local mostram que o Congresso brasileiro é muito mais caro ou, pelo menos, está entre os mais onerosos do mundo.
Hoje, o orçamento da Câmara e do Senado tupininquim é de R$ 6,09 bilhões por ano. Menor apenas que o dos EUA, de R$ 8,17 bilhões. A cifra representa R$ 32,64 por habitante, ou 0,18% do PIB per capita. Em segundo lugar, vem a Itália, cujo parlamento custa 0,11% do PIB por cabeça. Nos EUA, essa relação é de 0,03%.
Quando se olha apenas o custo por habitante, o Brasil fica em terceiro lugar (R$ 32,64), atrás de Itália (R$ 64,46) e França (R$ 34,00). Entretanto, nesse quesito, a Câmara e o Senado local custam mais que os parlamentos de Espanha (R$ 28,87) e EUA (R$ 27,00).
Dobro
A Transparência Brasil comparou o custo de cada parlamentar em salários mínimos. Novamente, o congresso brasileiro desponta nos gastos. Cada deputado e senador custa 2.068 salários mínimos por ano. O valor é mais que o dobro observado no México. Em segundo lugar, estão os parlamentares mexicanos, com 911 salários mínimos anuais. Na Argentina – que tem um salário mínimo semelhante ao brasileiro –, o custo é de 264 mínimos por ano.
Foi feito um cruzamento ainda entre o custo do Congresso inteiro por habitante e o salário mínimo. A Câmara e o Senado estão à frente mais uma vez. Todo os anos, cada cidadão brasileiro paga 0,66% do salário mínimo recebido durante doze meses. Em segundo lugar, o México, com índice de 0,54%, e, em seguida, a Itália, com 0,23%.
Fora da realidade
Para o diretor-executivo da Transparência Brasil, Cláudio Weber Abramo, os parlamentares brasileiros estão descolados da realidade nacional. “O presente levantamento reforça a percepção de que os integrantes das Casas legislativas brasileiras perderam a noção de proporção entre o que fazem e o país em que vivem”, disse ele, na apresentação do trabalho.
A ONG pesquisou os orçamentos de 11 países estrangeiros. Foram seis da Europa – Alemanha, Espanha, França, Grã-Bretanha, Itália e Portugal –, três da América Latina – Argentina, México e Chile – e dois da América do Norte – Estados Unidos e Canadá.
De acordo com o coordenador do estudo, Marcelo Soares, se o parlamento brasileiro tivesse os padrões de custo dos países europeus e do Canadá, poderia ter mais de 2 mil senadores e deputados, em vez dos atuais 594.
PRINCIPAIS RESULTADOS
Custo absoluto
EUA ……… R$ 8,17 bilhões
Brasil ……. R$ 6,09 bilhões
Custo por habitante
Itália …… R$ 64,46
França …. R$ 34,00
Brasil …… R$ 32,64
por Congresso em Foco 27/06/2007 15:32
Um novo estudo da ONG Transparência Brasil sobre os custos do Poder Legislativo mostra preocupantes números sobre o parlamento brasileiro. Para financiar o Congresso Nacional, os brasileiros desembolsam valores superiores a outros 11 países pesquisados na América Latina, na Europa …
Um novo estudo da ONG Transparência Brasil sobre os custos do Poder Legislativo mostra preocupantes números sobre o parlamento brasileiro. Para financiar o Congresso Nacional, os brasileiros desembolsam valores superiores a outros 11 países pesquisados na América Latina, na Europa e na América do Norte.
* Congresso custa ao brasileiro R$ 32 por ano
De acordo com o estudo da Transparência Brasil, em termos absolutos, o orçamento destinado à Câmara e ao Senado só perde para o dos EUA. Entretanto, comparações com o PIB per capita e com o salário mínimo local mostram que o Congresso brasileiro é muito mais caro ou, pelo menos, está entre os mais onerosos do mundo.
Hoje, o orçamento da Câmara e do Senado tupininquim é de R$ 6,09 bilhões por ano. Menor apenas que o dos EUA, de R$ 8,17 bilhões. A cifra representa R$ 32,64 por habitante, ou 0,18% do PIB per capita. Em segundo lugar, vem a Itália, cujo parlamento custa 0,11% do PIB por cabeça. Nos EUA, essa relação é de 0,03%.
Quando se olha apenas o custo por habitante, o Brasil fica em terceiro lugar (R$ 32,64), atrás de Itália (R$ 64,46) e França (R$ 34,00). Entretanto, nesse quesito, a Câmara e o Senado local custam mais que os parlamentos de Espanha (R$ 28,87) e EUA (R$ 27,00).
Dobro
A Transparência Brasil comparou o custo de cada parlamentar em salários mínimos. Novamente, o congresso brasileiro desponta nos gastos. Cada deputado e senador custa 2.068 salários mínimos por ano. O valor é mais que o dobro observado no México. Em segundo lugar, estão os parlamentares mexicanos, com 911 salários mínimos anuais. Na Argentina – que tem um salário mínimo semelhante ao brasileiro –, o custo é de 264 mínimos por ano.
Foi feito um cruzamento ainda entre o custo do Congresso inteiro por habitante e o salário mínimo. A Câmara e o Senado estão à frente mais uma vez. Todo os anos, cada cidadão brasileiro paga 0,66% do salário mínimo recebido durante doze meses. Em segundo lugar, o México, com índice de 0,54%, e, em seguida, a Itália, com 0,23%.
Fora da realidade
Para o diretor-executivo da Transparência Brasil, Cláudio Weber Abramo, os parlamentares brasileiros estão descolados da realidade nacional. “O presente levantamento reforça a percepção de que os integrantes das Casas legislativas brasileiras perderam a noção de proporção entre o que fazem e o país em que vivem”, disse ele, na apresentação do trabalho.
A ONG pesquisou os orçamentos de 11 países estrangeiros. Foram seis da Europa – Alemanha, Espanha, França, Grã-Bretanha, Itália e Portugal –, três da América Latina – Argentina, México e Chile – e dois da América do Norte – Estados Unidos e Canadá.
De acordo com o coordenador do estudo, Marcelo Soares, se o parlamento brasileiro tivesse os padrões de custo dos países europeus e do Canadá, poderia ter mais de 2 mil senadores e deputados, em vez dos atuais 594.
PRINCIPAIS RESULTADOS
Custo absoluto
EUA ……… R$ 8,17 bilhões
Brasil ……. R$ 6,09 bilhões
Custo por habitante
Itália …… R$ 64,46
França …. R$ 34,00
Brasil …… R$ 32,64
terça-feira, 27 de setembro de 2011
Os sinais do caos
O que deveria melhorar o trânsito em alguns lugares, esta provocando congestionamentos. As filas da Rua Pedro Gomes impedem o tráfego da Rua Primeiro de Janeiro. Já em outros pontos os motoristas "ficam vendo o vento passar", principalmente nos fins de semana.
RAPIDINHA
Quem disse que a UHB não traria benéficos para a cidade? Os donos dos imóveis estão enchendo o bolso com alugueis cada vez mais altos. Aqueles que não conseguem pagar estão se mudando para lugares mais baratos ou até mesmo se mudando de Altamira, como muitos funcionários públicos. Preços de itens como alimentação e vestuários também sobem a cada dia, onerando principalmente a população mais pobre. Em troca dos empregos de baixa remuneração a população local ganhou o aumento do custo de vida, violência, superlotação de serviços públicos, etc.
DESGOVERNO FEDERAL NO ENSINO SUPERIOR
por Luiz Fernando Roscoche
O “milagre do crescimento” do Governo Lula, começa a ganhar contornos de cenas de pesadelo no vermelho das finanças. Os rombos orçamentários começam a mostrar suas marcas na mesma proporção que evidenciam escândalos sucessivos de corrupção.
No ensino superior os cortes começaram cedo, em 2009 o projeto de Lei Complementar nº 549/2009 que limita os salários e os gastos com dos servidores federais até 2019, ou em outras palavras, congelamento salarial.
Se o governo corta de um lado, por outro ele é bem generoso com seus “companheiros”. Para quem não lembra, em dezembro de 2010 os deputados e senadores aprovaram os reajustes nos salários deles e também do presidente, do vice-presidente da República e dos ministros de Estado. Os reajustes variavam de 62% a 140%. Em fevereiro de 2011 o governo anuncia um corte de R$ 3,1 bilhões no orçamento do governo federal para a educação.
Além disso, a Medida Provisória (MP) 520 do Governo Federal, entre outras coisas propunha a privatizava os hospitais universitários, suspende a realização de concursos públicos e leva a cabo uma série de medidas que atentam contra o interesse dos cidadãos. Nesta mesma linha de raciocínio, que preconiza o corte de gastos e ao mesmo tempo fragiliza e deprecia a qualidade da educação no ensino superior, aprovou-se no Congresso Nacional a Medida Provisória 525, que autoriza a admissão de professores temporários nas universidades federais.
Mas alguns podem alegar que “nunca na história desse país” ouve tantas vagas nas instituições federais de ensino, porém, matéria publicada na Revista Época ( ) relata que “...os novos cursos estão funcionando com laboratórios sem equipamento, em lugares improvisados e com professores voluntários.” A
mágica da multiplicação das universidades é bem simples, pois das 14 universidades anunciadas, apenas 4 eram realmente novas e as demais eram polos de universidades já existentes que ganharam reitoria própria. A eficácia dessas medidas são extremamente contestáveis, pois a criação de vagas não foi acompanhada na mesma proporção do número de egressos do ensino superior, em outras palavras, os alunos entraram nas universidades mas acabaram desistindo ou abandonando seus cursos. Segundo dados do Ministério da Educação, em 2006 foram criadas 141 mil vagas e formaram-se 83 mil estudantes. Já em 2009 foram criadas 208 mil vagas e apenas 91 se formaram. Enquanto houve um aumento de 47% no número de vagas, o crescimento percentual de formandos aumentou apenas 9%.
Ainda segundo a Revista Época, para diminuir os custos do ensino superior, uma das estratégias adotadas pelo Ministério da Educação é o aumento de proporção de números de alunos por professor que era de um professor para cada 11 alunos e deve aumentar para 18 alunos por professor. Enquanto aumentam a carga de trabalho dos professores, as universidades têm passe livre para gastar no aluguel e na adaptação de espaços provisórios, que serão devolvidos a seus proprietários.
Alguns defendem que as universidades públicas são ineficientes e que devem ser privatizadas. Segundo os pesquisadores Euripedes Falcão Vieira e Marcelo Milano Falcão Vieira, as Universidades Federais representam atualmente menos de 5% do universo das Instituições de Ensino Superior no Brasil, e são responsáveis por 60% da produção científica nacional. A instituições de ensino superior privadas, que são maioria em nosso país possuem pouco ou nenhum interesse em desenvolver pesquisas e projetos de extensão sem fins lucrativos, ao contrário das instituições públicas de ensino.
Talvez ao final desse artigo o leitor entenda um pouco das razões da greve de funcionários e professores de mais de 47 universidades federais que permaneceram mais de 60 dias acampados em Brasília e que reivindicavam por aumento do piso salarial, garantia de isonomia salarial entre funcionários da ativa e os aposentados, progressão de níveis de carreira sem distorções, luta contra o congelamento salarial e entre outras reivindicações.
É lamentável verificar a letargia em relação a discussão das problemáticas que afligem o ensino superior em nosso país. A luta por um ensino superior ensino público, gratuito e de qualidade não deveria se restringir apenas aos professores, funcionários ou alunos, mas de toda sociedade que tem esperanças de um dia ter acesso a esse nível de ensino.
*Prof. Msc. Luiz Fernando Roscoche
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