terça-feira, 2 de agosto de 2011

Técnicos da UFPA entram em Greve

Desde o dia 06 de junho os técnicos administrativos da UFPA entraram em greve seguindo a GREVE NACIONAL dos técnicos das universidades federais brasileiras.
Segundo o Sindicato dos Trabalhadores das Instituições Federais de Ensino Superior no Estado do Pará (SINDTIFES), ‘’os servidores da UFPA e da UFRA já haviam aprovado o indicativo de greve em sua última assembleia, pois existia grande insatisfação da categoria diante da indisposição do governo Dilma em apresentar uma proposta sobre a pauta de reivindicações do funcionalismo federal’.
A greve foi aprovada por unanimidade pelos trabalhadores. A votação demonstrou mais uma vez que há disposição dos técnicos da UFPA e da UFRA em lutar por reajuste, contra o congelamento salarial (PL 549) e em defesa da valorização da carreira.
Desde o início da Campanha Salarial, os servidores da base do sindicato sempre se posicionaram a favor das paralisações e dos indicativos de greve. Nesse período foram realizadas paralisações vitoriosas na UFRA e no HUJBB, com adesões parciais na UFPA (Campus Guamá) e em alguns campi do interior como Abaetetuba e Castanhal.’’ Ainda segundo o SINDTIFES, (em oficio n° 06/11 de 03 de junho de 2011) na pauta de suas reivindicações estão:

- Reajuste salarial piso 3 sm e step 5%;
- Racionalização de cargos;
- Reposicionamento aposentados (mudança na lei 11.091);
- Mudança no anexo IV (Incentivos de Qualificação);
- Devolução do VBC absorvido (mudança da lei 11.091);
- Isonomia salarial e de benefícios (auxilio-alimentação);
- Retirada da PL 549/2009;
- Regime de 30 horas semanais sem redução salarial;
- Espaço fisico e infra-estrutura para CIS (salas);
- Reunião da Comissão Partidária dos Trabalhadores Findacionais, no Prédio da Fadesp, com a presença das direções os Hu’s, Fadesp e Sindtifes/Pa;
- Atendimento da pauta da Campanha salarial dos trabalhadores fundacionais.

Segundo a técnica administrativa da UFPA, Rhoberta Santana do Araujo, negociações estão sendo realizadas e espera-se que até agosto a situação seja resolvida.

FATOS EM FOTOS

Muitos obstáculos dificultam o transito de pedestres e motoristas no centro de Altamira. Esses obstáculos podem provocar graves acidentes. Para facilitar o trabalho das autoridades competentes deixamos aqui o embasamento legal dessas infrações. O artigo 245 do Código Brasileiro de Trânsito proíbe a utilização da via para depósito de mercadorias, materiais ou equipamentos, sem autorização do órgão ou entidade de trânsito com circunscrição sobre a via. A infração é considerada grave e passível de multa. O artigo 246 também considera uma irregularidade “obstaculizar a via indevidamente”, uma infração considerada gravíssima sendo que “a penalidade deve ser aplicada à pessoa física ou jurídica responsável pela obstrução, devendo a autoridade com circunscrição sobre a via providenciar a sinalização de emergência, às expensas do responsável, ou, se possível, promover a desobstrução.”Cabe lembrar que no artigo 26 do Código Brasileiro de Trânsito diz que os usuários das vias não devem “obstruir o trânsito ou torná-lo perigoso, atirando, depositando ou abandonando na via objetos ou substâncias, ou nela criando qualquer outro obstáculo”.

RAPIDINHAS

RAPIDINHAS

Centenário... 100 ter nada
Passados 100 anos, algumas coisas ficam 100 fazer sentido. 100 água tratada; 100 coleta de esgoto por rede geral; quase 100 sistema de saúde; 100 transporte público urbano, enfim, 100 condições de uma vida digna como preconiza a constituição brasileira.

Preços subindo!
Os primeiros impactos da construção da Usina Belo Monte já estão acontecendo, com o aumento dos preços dos terrenos, casas e apartamentos. Os aumentos começam a serem sentidos também no comércio em geral e na ‘’prestação’’ de serviços.

Sonegação fiscal
Não é raro realizarmos compras no comércio da cidade e sair sem nenhuma nota fiscal em mãos. Esse tipo de prática geralmente pode estar associada a prática de sonegação fiscal por parte dos empresários. Para coibir tais práticas, muitas prefeituras do país, realizam campanhas onde a população pode trocar as notas fiscais de suas compras por cupons para concorrer a prêmios, elevando consideravelmente a arrecadação dos municípios. A pena para quem não fornece nota fiscal pode ser a a reclusão de 2 (dois) a 5 (cinco) e multa conforme a lei 8137 (27/12/1990).

Especialistas vão ao campo e discutem a Conservação do Tabuleiro do Embaubal*

O Centro de Conservação da Natureza (CNX), da UFPA, realizou no dia 06 de
junho um Workshop intitulado: Alternativas para Conservação do Tabuleiro do Embaubal. Durante o evento um dos pontos
centrais de discussão foi sobre a criação de uma Unidade de Conservação de Uso
Sustentável no local. De acordo com a maioria dos participantes do Workshop pelas experiências existentes, as unidades de conservação de proteção integral não são interessantes, obtendo-se um maior êxito nas UC's que têm as comunidades tradicionais inseridas, pois as mesmas contribuem para o processo de conservação e manejo.
Nos dias 07 e 08, pesquisadores,
professores da UFPA, representantes do IBAMA, da SEMA e da Secretaria de
Meio Ambiente de Senador José Porfirio, realizam trabalhos de campo no Tabuleiro do Embaubal e arredores que teve como principais objetivos: a verificação in loco de informações levantadas durante a reunião no campus de Altamira da UFPA, a atualização de informações, principalmente quanto ao grau de ocupação humana em áreas adjacentes ou mesmo sobrepostas a alvos de conservação, detalhamento do mapa construído com base na expedição prévia, incluindo reconhecimento de mais alvos de conservação, populações tradicionais e ameaças, bem como a ampliação das oportunidades para diálogo entre representantes de diferentes instituições sobre temas relacionados com a conservação do Tabuleiro do Embaubal.
Os pesquisadores visitaram as áreas e as possíveis rotas realizadas pelos
quelônios na região, bem como pontos de concentração de outros animais, como o boto e o peixe boi. Os participantes discutiram sobre as pesquisas científicas já
em execução e outras que ainda devem acontecer, por exemplo, o estudo
da dinâmica hidrológica do rio e de sua capacidade de carregamento de
sedimento. Tal estudo é fundamental para compreender o processo de
formação das praias onde os quelônios depositam seus ovos.
Um outro estudo será realizado pelo prof. Dr. Juarez Pezzuti (NAEA-UFPA),
que colocará chips de rastreamento em tartarugas para descobrir suas rotas
depois da desova e assim entender um pouco mais sobre o comportamento
desses animais.
Os pesquisadores tiveram a oportunidade de presenciar algumas atividades de subsistência da comunidade local como a pesca e a criação de bois e
búfalos. Próximo a uma das escolas da região, a equipe pode visitar um sambaqui (que em tupi significa um monte de conchas), onde encontraram partes de cerâmicas indígenas.

*Prof. Msc. Luiz Fernando Roscoche (UFPA-FACGEO)
*Msc. Janaina Melo Oliveira - Secretária executiva do Centro de Conservação da Natureza da Bacia do Xingu - CNX

Infância, diversidade cultural e grandes projetos*

A situação da infância (incluindo a adolescência) na região do rio Xingu envolve necessariamente a discussão sobre a diversidade cultural, haja vista a intensa presença de povos e comunidades tradicionais, mas também das desigualdades e vulnerabilizações definidas a partir de contexto de violações de direitos humanos que têm, no cenário de possível implementação da UHE Belo Monte, conjuntura propícia para o acirramento das violências.
Tais assuntos foram tratados no curso de formação “Crianças e Adolescentes: diversidade, desigualdade e direitos”, ação promovida pelo programa de extensão “Assessoria Interdisciplinar e Intercultural de Direitos Humanos” (AIDH), no período de 6 a 8 de maio do corrente ano, com os participantes sendo, na sua maioria, conselheiros tutelares e de direitos dos municípios de Altamira, Brasil Novo, Medicilândia e Vitória do Xingu.
Quando se trabalha a infância e seus respectivos direitos humanos a partir da diversidade cultural é preciso definir que as concepções de infância variam conforme os grupos sociais e as constituições culturais específicas, sendo que os direitos humanos das crianças – em especial a Convenção dos Direitos da Criança (1989), a Constituição Federal de 1988 e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA/Lei N. 9.069/90) – recepcionaram apenas um modo de conceber a infância, aquele que a coloca no marcador cronológico que vai até os 18 anos. No entanto, entre os povos indígenas, por exemplo, os ritos de passagem das crianças ocorrem entre os 7 e 15 anos de idade e a tornam, no final do ritual,


jovens adultos, o que coloca o paradoxo de serem adultas na aldeia, mas ainda crianças para a sociedade nacional.
Assim, é necessário compreender que a diversidade cultural do “ser criança” implica na própria relativização do que as normas jurídicas instituíram como “ser criança”, não apenas no sentido cronológico, mas na disputa de conceitos como trabalho infantil, educação, lazer e ato infracional, entre outros, pois povos e comunidades tradicionais possuem modos diferenciados de concebê-los e temos de controlar nossos preconceitos na hora de analisamos e intervirmos, além de levar em consideração os direitos coletivos que os mesmos possuem, sobretudo em relação ao direito à consulta – serem consultados antes de qualquer ação externa – e à autodeterminação – terem respeitados os domínios próprios de compreensão da infância.
Por outro lado, as condições sociais das crianças na região do rio Xingu foram debatidas durante o curso de formação. Entre outras coisas, ficou nítido o aumento do número de pessoas que solicitam atendimento do Conselho Tutelar de Altamira, o que está diretamente relacionado com o aumento da migração decorrente da possibilidade de implantação da UHE Belo Monte. Além da necessidade de construção de outro Conselho Tutelar na cidade de Altamira, problemas ligados à exploração sexual, ao trabalho infantil, à educação e ao ato infracional, entre outros, foram relatados pelos participantes do curso de formação e resultaram na elaboração da “Carta aberta à sociedade e às autoridades públicas sobre a condição da criança, do adolescente e do jovem”, com demandas que visam à criação ou melhoria de políticas públicas voltadas para a educação, saúde, lazer, profissionalização e fortalecimento da rede de atendimento.

* Prof. Assis Oliveira - Faculdade de Etnodesenvolvimento da UFPA - E-mail: assisdco@ufpa.br

I Seminário Meio Ambiente Sustentabilidade e Gênero: olhares e práticas no cotidiano das mulheres*

Aconteceu nos dias 02 e 03 de junho de do auditório do Campus Universitário de Altamira, como atividade do projeto de extensão coordenado pela Profª Dr.ª Maria Ivonete Coutinho da Silva (UFPA), o I Seminário Meio Ambiente Sustentabilidade e Gênero: olhares e práticas no cotidiano das mulheres, . O objetivo do evento foi abordar a questão ambiental a partir das práticas e valores que permeiam o cotidiano das mulheres seja no contexto urbano ou rural, considerando que a participação das mulheres neste cenário se configura como elemento fundamental, visto que suas atividades no campo da produção agrícola, bem como nas tarefas cotidianas do espaço doméstico demonstram a capacidade e habilidade para lidar com a questão ambiental de maneira mais sensível e responsável.
Estiveram presentes no seminário representantes das Secretarias Municipais, Secretarias de Estado, além de alunos e professores da UFPA, UEPA (Universidade Estadual do Pará) e IFPA (Instituto Federal de Educação do Pará). Também se fizeram presentes mulheres representantes das organizações sociais e de setores governamentais ligados a questão ambiental. Na pauta de discussões do evento a profa. Msc. Andréia Barreto abordou o tema: '' Sustentabilidade no Brasil: Direito de todos''. Já a profa. Msc. Silvia Maia discorreu sobre o papel da mulher na economia brasileira, analisando de modo mais específico as experiências economicamente viáveis e ambientalmente sustentáveis. A discussão da mulher diante dos modelos de desenvolvimento social foi o tema da palestra da profa. Drª Maria Ivonete Coutinho.
Os participantes avaliaram que o evento promoveu um produtivo debate, de modo que propuseram dar continuidade a esta discussão com uma ação conjunta entre os setores que atuam diretamente com a questão ambiental na região e as organizações de mulheres. Na ocasião foi formada uma comissão com as representações dos seguintes órgãos: SEMA, SEMAT, EMATER, MMTC/C e a coordenadora do projeto a fim de desenvolver atividades que possam proporcionar o debate político sobre a questão ambiental e o desenvolvimento sustentável. A coordenação avalia que este ‘’é um debate que perpassa por dois processos fundamentais: a conscientização de cada cidadão/cidadã e a educação - processos nos quais a mulher desempenha papel fundamental e de relevante contribuição social.

* Profa. Drª Maria Ivonete Coutinho- Faculdade de Letras

terça-feira, 31 de maio de 2011

Estudantes da UFPA protestam durante visita do vice-reitor

No último dia 18 de maio, esteve visitando o Campus de Altamira, o Vice-Reitor da UFPA, Horácio Scheider.
Segundo o memorando 068/2011, de 18 de maio de 2011, enviado pela coordenação geral do Campus a esse jornal: "A vinda do senhor vice-reitor Horácio Scheider a Altamira, é principalmente para visitar as obras do REUNI que estão em atraso e para tratar do projeto de expansão do Campus Universitário".


Vice-reitor, professores e a coordenação visitam as obras atrasadas do Campus II
Foto: Redação
O documento diz ainda, que o vice-reitor se reuniu com uma comissão de discentes pela parte da manhã, reunindo-se na seqüência na parte da tarde com a coordenação do campus e também com diretores de faculdades ‘’para tratar dessas questões e esclarecer as dúvidas com relação ao pleito’’.


Vice-reitor reunido com discentes
Foto: Redação

Em entrevista concedida a uma rede de televisão em rede estadual no dia 18 de maio, o vice-reitor disse não concordar com a idéia de que a UFPA está sucateada e se defendeu dizendo que desconhecia problemas como o da qualidade da água, informado pelos alunos. Segundo o vice-reitor, em poucas semanas os alunos poderão dispor de melhores acomodações nos prédios novos.

Manifestação
Durante a visita do vice-reitor da UFPA, ao Campus de Altamira, muitos alunos realizaram um protesto reivindicando melhores condições no Campus. Os estudantes munidos de faixas e narizes de palhaço tocaram apitos, estouraram foguetes

Manifestação dos alunos no Campus II
Foto: Redação

no Campus da UFPA e pelas ruas de entorno da instituição. Os alunos também se utilizaram do teatro para demonstrar os problemas vividos na universidade. Entre as reivindicações do estudantes estão a falta de uma cantina universitária, falta de espaço físico para salas de aula e diretórios acadêmicos, falta de professores. Também questionavam a qualidade da casa do estudante e da água disponibilizada para o consumo nas dependências da universidade. Segundo informações extra-oficiais, a água será levada para analise para verificar se ela encontra-se apta para o consumo. Muitas reivindicações fazem parte da campanha do Diretório Acadêmico ‘’S.O.S UFPA’’.