DESGOVERNO FEDERAL NO ENSINO SUPERIOR

por Luiz Fernando Roscoche

O “milagre do crescimento” do Governo Lula, começa a ganhar contornos de cenas de pesadelo no vermelho das finanças. Os rombos orçamentários começam a mostrar suas marcas na mesma proporção que evidenciam escândalos sucessivos de corrupção.
No ensino superior os cortes começaram cedo, em 2009 o projeto de Lei Complementar nº 549/2009 que limita os salários e os gastos com dos servidores federais até 2019, ou em outras palavras, congelamento salarial.
Se o governo corta de um lado, por outro ele é bem generoso com seus “companheiros”. Para quem não lembra, em dezembro de 2010 os deputados e senadores aprovaram os reajustes nos salários deles e também do presidente, do vice-presidente da República e dos ministros de Estado. Os reajustes variavam de 62% a 140%. Em fevereiro de 2011 o governo anuncia um corte de R$ 3,1 bilhões no orçamento do governo federal para a educação.
Além disso, a Medida Provisória (MP) 520 do Governo Federal, entre outras coisas propunha a privatizava os hospitais universitários, suspende a realização de concursos públicos e leva a cabo uma série de medidas que atentam contra o interesse dos cidadãos. Nesta mesma linha de raciocínio, que preconiza o corte de gastos e ao mesmo tempo fragiliza e deprecia a qualidade da educação no ensino superior, aprovou-se no Congresso Nacional a Medida Provisória 525, que autoriza a admissão de professores temporários nas universidades federais.
Mas alguns podem alegar que “nunca na história desse país” ouve tantas vagas nas instituições federais de ensino, porém, matéria publicada na Revista Época ( ) relata que “...os novos cursos estão funcionando com laboratórios sem equipamento, em lugares improvisados e com professores voluntários.” A
mágica da multiplicação das universidades é bem simples, pois das 14 universidades anunciadas, apenas 4 eram realmente novas e as demais eram polos de universidades já existentes que ganharam reitoria própria. A eficácia dessas medidas são extremamente contestáveis, pois a criação de vagas não foi acompanhada na mesma proporção do número de egressos do ensino superior, em outras palavras, os alunos entraram nas universidades mas acabaram desistindo ou abandonando seus cursos. Segundo dados do Ministério da Educação, em 2006 foram criadas 141 mil vagas e formaram-se 83 mil estudantes. Já em 2009 foram criadas 208 mil vagas e apenas 91 se formaram. Enquanto houve um aumento de 47% no número de vagas, o crescimento percentual de formandos aumentou apenas 9%.
Ainda segundo a Revista Época, para diminuir os custos do ensino superior, uma das estratégias adotadas pelo Ministério da Educação é o aumento de proporção de números de alunos por professor que era de um professor para cada 11 alunos e deve aumentar para 18 alunos por professor. Enquanto aumentam a carga de trabalho dos professores, as universidades têm passe livre para gastar no aluguel e na adaptação de espaços provisórios, que serão devolvidos a seus proprietários.
Alguns defendem que as universidades públicas são ineficientes e que devem ser privatizadas. Segundo os pesquisadores Euripedes Falcão Vieira e Marcelo Milano Falcão Vieira, as Universidades Federais representam atualmente menos de 5% do universo das Instituições de Ensino Superior no Brasil, e são responsáveis por 60% da produção científica nacional. A instituições de ensino superior privadas, que são maioria em nosso país possuem pouco ou nenhum interesse em desenvolver pesquisas e projetos de extensão sem fins lucrativos, ao contrário das instituições públicas de ensino.
Talvez ao final desse artigo o leitor entenda um pouco das razões da greve de funcionários e professores de mais de 47 universidades federais que permaneceram mais de 60 dias acampados em Brasília e que reivindicavam por aumento do piso salarial, garantia de isonomia salarial entre funcionários da ativa e os aposentados, progressão de níveis de carreira sem distorções, luta contra o congelamento salarial e entre outras reivindicações.
É lamentável verificar a letargia em relação a discussão das problemáticas que afligem o ensino superior em nosso país. A luta por um ensino superior ensino público, gratuito e de qualidade não deveria se restringir apenas aos professores, funcionários ou alunos, mas de toda sociedade que tem esperanças de um dia ter acesso a esse nível de ensino.

*Prof. Msc. Luiz Fernando Roscoche