Notas sobre a divisão do Estado do Pará*

Mas uma vez retorna com força o antigo desejo de divisão do Estado do Pará, desta vez a partir da aprovação, pela câmara dos deputados, do plebiscito sobre a criação dos estados do Carajás e do Tapajós. No caso de Carajás, um decreto deve ser promulgado pelo presidente do Congresso, José Sarney (PMDB-AP) autorizando a realização da consulta. No de Tapajós, o plenário da Câmara aprovou, mas falta a votação no Senado.
O caso retoma uma antiga máxima do pensamento europeu, de dividir para melhor governar, suscitada por Nicolau Maquiavel em seu famoso livro “O Príncipe”. Contudo, este pensamento já era presente muito antes da constituição do Estado moderno, a partir do domínio das províncias romanas entre 509 a.C. e 476 d.C.

No caso da divisão do Estado do Pará, não são apenas as motivações políticas que dão razão a esse intento. Trata-se de um processo que tem origem, sobretudo, na forma de ocupação do Estado a partir da década de 50, com movimentos migratórios ligados às práticas desenvolvimentistas do Governo Federal. Temos, portanto, um estado setorizado, com grandes diferenças em termos econômicos e culturalmente multifacetado. Mas essas serão razões suficientes para se pensar em divisão político-administrativa? Veremos aqui, grosso modo, os prós e os contras desse processo ou, pelo menos, o que se espera de benefício e o que se pode contra-argumentar enquanto prejuízos caso a divisão seja efetivada.

Para concluir, vale ressaltar que quando Maquiavel tratou da divisão, a finalidade seria a conquista dos súditos, a dominação objetiva em benefício do soberano. Sabemos que tanto em Carajás quanto no Tapajós existem sujeitos que tem na divisão político-administrativa um interesse que vai para além do benefício público. Nesse sentido, vale pensar se o processo de fragmentação do estado serve realmente à população do estado ou aos agentes políticos e econômicos que desejam auferir vantagens com a divisão.

*Prof. José Queiroz de Miranda Neto - Mestre em Geografia na área de concentração planejamento urbano e regional e professor assistente da UFPA, Campus de Altamira.