terça-feira, 6 de março de 2012

UFPA COMEMORA A DOAÇÃO DO TERRENO DO CAMPUS II

                                                                              por Vandinei S. Nascimento e Taiane de Cássia

Depois de muitos anos de insegurança em relação ao campus não ter suas instalações em um terreno próprio a Universidade adquire a posse do terreno. A doação aconteceu no dia 08 de dezembro de 2011 através de portaria publicada no diário oficial da união Seção 1 pag. 127. A portaria de numero 550,  autoriza a doação à Universidade Federal do Pará – UFPA do imóvel de propriedade da União, com área de 42, 490,81m² localizado à rua coronel José Porfírio S/N.  Antes de ocorrer a doação do terreno, esse pertencia a COMAR (Comando da aeronáutica), que através de um CONTRATO DE concessão de uso gratuito (com duração de cinco anos) realizado através da superintendência do patrimônio da união, e que vinha sendo renovado a cada 5 anos.  Em 2007 a concessão de uso foi inspirada e em 2008 a UFPA entrou com novo pedido de renovação do contrato, mas até 2010 a UFPA não obteve uma resposta favorável a concessão. Em 2010, a Faculdade de Biologia conseguiu recursos para um projeto, que seria aplicado onde se encontra o Campus II, todavia, precisavam de um documento (certidão) comprovando que o imóvel era de propriedade da UFPA. A partir do dia 23 de abril de 2010 foi encaminhado o primeiro documento solicitando a doação do terreno. No inicio de 2011, estiveram em Altamira representantes da (SPU) Secretaria do Patrimônio da União, com o objetivo de realizar um levantamento de terrenos localizados na av. Brigadeiro Eduardo Gomes até o rio Xingu, de modo a regularizar a situação destes. Em dezembro de 2011 foi encerado o processo de doação do terreno através da  portaria nº 014362/2010, quando então  o terreno passou a ser legalmente da UFPA.
Campus I
A situação do Campus I da Universidade Federal do Pará, situada à Rua Coronel José Porfírio, 2515, onde também se encontra a FUNAI (Fundação Nacional do Índio), ainda preocupa. Inicialmente o terreno onde hoje encontra-se o Campus I, era propriedade da SUDAM (Superintendência do Desenvolvimento Da Amazônia), que concedeu o uso da área pra diversas entidades. A área foi utilizada primeiramente pelo projeto RONDON. Porém, com o encerramento do projeto o espaço foi cedido para Universidade Federal de Viçosa (MG) e posteriormente para Universidade Federal do Pará. Atualmente existe um processo de solicitação para a regularização do Campus I, processo de numero 015285/2011.

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