sexta-feira, 3 de dezembro de 2010

Belo Monte: construída a qualquer custo

Belo Monte: construída a qualquer custo
Prof. Luiz Fernando Roscoche
Todos já devem ter ouvido falar da polêmica construção da Usina Belo Monte, a ser construída dentro dos limites do município de Altamira, na chamada volta grande do Rio Xingu. O governo tenta a qualquer custo dar andamento as obras contrariando os movimentos sociais da região e contrariando a opinião de um painel dos mais gabaritados especialistas do Brasil e do exterior.
Toda obra de grande impacto ambiental em nosso pais como portos, aeroportos, rodovias, linhas de transmissão, áreas de mineração e outros (inclusive hidrelétricas) precisam de um Estudo de Impacto Ambiental (EIA). EIA foi introduzida no Brasil como um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, por meio da Lei Federal nº 6.938/81, regulamentada pelo Decreto nº 88.351/83.
Depois de feito a Estudo de Impacto Ambiental de Belo Monte, um grupo de especialistas redigiu um documento que examina a viabilidade da construção da usina intitulado “Painel de especialistas: analise critica do Estudo de Impacto Ambiental do Aproveitamento Hidrelétrico de Belo Monte. Participam desse painel mais de 60 pesquisadores de universidade brasileiras e estrangeiras.
Só para construção dos diques de contenção da usina exigiria a movimentação de pedras e terras na ordem de 200 milhões de m³, número este semelhante as escavações do Canal do Panamá.
Segundo os especialistas a construção de Belo Monte “é uma das mais complicadas obras de engenharia da história da hidroeletricidade brasileira”, e que estaria associado ainda a inúmeros “problemas de concepção técnica, omissões e confusões”.
A construção do projeto afetará uma área de 1000 km² e uma migração forçada de mais de 20 mil pessoas que seriam teoricamente realojadas. Calcula-se ainda, que o empreendimento provocaria uma migração de mais de 100 mil pessoas para a região de Altamira que possui atualmente, segundo estimativas do ano de 2007, cerca de 92 mil habitantes.
Segundo Jorge Molina Carpio, a jusante da barragem haverá não só uma diminuição do fluxo do rio mais também um rebaixamento do lençol freático. Já em Altamira o lençol freático poderia se elevar na cidade com riscos do afloramento de água no meio da cidade.
Os pesquisadores Sônia Magalhães , Rosa Acevedo e Edna Castro apontam falhas no projeto da estimação do tamanho das famílias que segundo o projeto seria composta em média por 3,14 indivíduos, quando na verdade seriam entre 5 a 7 pessoas, fato este que no mínimo duplicaria a população afetada. Eles acrescentam ainda a contradição do projeto que com o desvio de mais de 80% da vazão do rio irão afetar a população indígena (que é protegida por direitos constitucionais) sequer foi considerada como “diretamente atingidos pelo empreendimento”. Segundo Nirvia Ravena, é violado o direito de segurança hídrica da população que sequer foi mencionado no projeto da Belo Monte. Para ela “não apresentar o problema, portanto, é uma forma de torná-lo invisível e assim confundir os operadores da justiça que não observam nenhum direito violado”.
Antônio Carlos Magalhães, alerta para o fato de que as principais obras ficarão ló limite das terras indígenas e assim sujeitas aos impactos físicos e sociais e culturais que a proximidade do canteiro de obras irá proporcionar além do fluxo de pessoas em busca de emprego.
O mesmo autor, diz ainda que o empreendimento vai mudar a vazão do Xingu e de seus afluentes, havendo mudanças nos trechos navegáveis, além de “importante perda de fauna aquática e terrestre” e transformando certas áreas em um estado de “verão permanente”.
O entomólogo Inocêncio Gorayed, prevê que a área a jusante da barragem sofrerá um processo de ressecamento e que existe a possibilidade do surgimento de uma superpopulação de mosquitos, entre eles os vetores da malária. O pesquisador ainda pondera que a população migrante contribuirá como fonte retro-alimentadora de recursos para as superpopulações de mosquitos e descontrole de doenças. José Marcos da Silva e Rosa Carmina denunciam o fato de que não foi feito um diagnóstico da situação da saúde da população, não possuindo parâmetros para avaliação de situações futuras.
Vera Gomes, sobre o aspecto da saúde vai ainda mais longe a afirma a atenção dada a saúde no EIA é “absolutamente insuficiente”. Segundo ela saúde não se restringe a atenção primária mas também atendimento de urgência e emergência que de conta de especialidades como neurologia, cardiologia, etc. Áreas estas que segundo ela se apresentam nos dias atuais bastante deficitárias.
Philip Fearnside, uma das maiores autoridades sobre emissões de GEE em hidrelétricas afirma que as hidrelétricas emitem metano, um gás estufa com 25 vezes mais impacto sobre o aquecimento global por tonelada de gás carbônico. Segundo Fearnside, o EIA de Belo Monte omite estudos cientificamente consagrados neste sentido e não se manifesta sobre essa consequência.
Geraldo Mendes dos Santos , uma das maiores autoridades sobre ictiofauna Amazônia comente que “não há um só parágrafo sequer sobre a avaliação dos impactos que a hidrelétrica acarretará sobre ele [os mamíferos aquáticos], nem sobre o ambiente em que vivem. Segundo ele “esta omissão é grave e precisa ser reparada”.
Segundo Hernandez e Fearnside, o projeto deve servir para as fábricas eletrointensivas, sendo implantadas e expandidas na região e não para abastecer o mercado nacional, pois, as conexões e transmissões ainda sequer foram dimensionadas. Os autores concluem considerando que “o Brasil não precisa de Belo Monte- um projeto cheio de problemas – que deveria ser abandonado”.
Obs.: O presente artigo foi redigido a partir do relatório do painel de especialistas.

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