APESAR DE A MAIORIA
DOS SINDICATOS DE PROFESSORES DE UNIVERSIDADES REJEITAREM OFERTA, NEGOCIAÇÃO
ESTÁ QUASE ENCERRADA
por Mateus Prado
30/07/2012 20:02
A nova proposta do governo para professores [1] em greve nas
universidades federais, apesar de não ter sido aceita pela maioria das
assembleias [2], parece ser definitiva. Essa conclusão diz menos sobre a nova
oferta, que traz poucas diferenças em
relação à primeira, mas está relacionada à estratégia do governo para acabar
com a greve.
O anunciado aumento de gastos pelo governo até 2015 com a
folha de professores não chega a R$ 300 milhões, o que representa menos de R$
100 milhões por ano para uma categoria com cerca de 150 mil professores.
Pontos
polêmicos, como a ampliação da jornada de aula com a respectiva diminuição do
tempo para a pesquisa e de dedicação para subir na carreira, foram deixados
para grupos de trabalho.
Além disso, o governo não acenou com nenhum projeto de lei
que garanta minimamente que os reajustes, mesmo não sendo os sonhados pelos
professores, sejam garantidos nos próximos anos.
A progressão de níveis nas carreiras não apresenta nenhuma
lógica. Em alguns lugares da "tabela", 24 meses de trabalho oferecem
1,5% de aumento na carreira, em outros 9%, e a salada de porcentagens sem
conexão é continua. O mesmo acontece para os professores que adquirirem
aperfeiçoamento, especialização, pós, mestrado ou doutorado. A "subida nos
degraus da carreira" não apresenta nenhuma lógica, nem mesmo a do tempo de
serviço ou da relação com aperfeiçoamento e especialização do professor. É essa
falta de lógica que alguns sindicatos estão chamando de desestruturação da
carreira, em que não fica claro ao professor como vai ser sua história
profissional e como serão seus vencimentos, já que parte deles não é
contabilizado como salário. No caso do professor titular doutor, por exemplo,
somente 40% do valor divulgado é salário, o resto é um monte de linhas no
contra-chegue com dezenas de gratificações que podem, inclusive, ser extintas a
qualquer momento. Uma parte da categoria, ainda, descontada a inflação,
receberá menos em 2015 do que atualmente.
Mesmo diante dessa grave situação, que faz com que seja cada
vez mais difícil atrair melhores talentos para a educação, o governo não
concentra o debate na proposta, mas desvia seu foco para pressionar pelo fim da
greve com uma estratégia que envolve várias ações paralelas.
Primeiro, como já vinha fazendo desde a primeira proposta,
coloca sociedade contra professores, divulgando números absolutos de
vencimentos em 2015, sem considerar a corrosão da inflação e destacando os
maiores salários. Segundo, aumenta a distância - e os conflitos brancos - entre
professores que ganham mais e que os que ganham menos nas universidades.
Os mais bem remunerados, em geral, têm mais status nas
universidades, inclusive para decisões simples como atribuições de aulas, são
os menos prejudicados e passarão a ter algum aumento real. Os que ganham menos
poderão diminuir seus vencimentos e certamente serão os mais prejudicados no
caso, por exemplo, de terem que cumprir 12 horas em sala de aula. E, por fim, o
governo conta com a divisão dos grevistas e incentiva uma disputa sindical
em
meio à greve. Após a última reunião, o menor sindicato, que
representa seis universidades federais e um instituto, deu entrevistas com
posição favorável à proposta imediatamente.
Além disso, em alguns Estados, este sindicato iniciou um tipo
de assembleia virtual, em que professores contrários à greve e de universidades
filiadas a outros sindicatos, podem se
manifestar.
O site deste sindicato (o PROIFES), inclusive, anuncia que,
para o governo, basta uma associação representativa aceitar a proposta para que
a negociação seja interrompida.
A análise aqui não se trata de concluir se é mais
democrático ou não o voto pela internet. O que importa é que o governo achou um
caminho para desgastar os grevistas, colocar os professores em debate e contradição,
desviar o foco das reivindicações, e fazer parecer que as lutas dos alunos
(como as melhorias nos novos campus e universidades) devem ficar em segundo
plano. O governo conseguiu fazer parecer que "levou essa", deixando a
conta para os professores que queriam melhorar suas condições de trabalho e
seus salários.
Todos esses indícios me levam a prever que, na quarta à
noite, quando ocorre a próxima reunião com o comando de greve, o governo dará a
negociação por encerrada, mesmo com a maior parte dos sindicatos contrários à
proposta, criará um monte de grupos de trabalho para impor suas vontades e
deixará quem não concorda com a oferta gritando, à vontade, até o dia 31 de
agosto, último dia de fechamento do orçamento. Até lá, a greve vai se
esvaziando e, então, as aulas irão retomar a normalidade após 100 dias de greve
e poucas conquistas.
O Andes e seus representados dificilmente conseguirão escapar
dessa armadilha e, salvo consigam implantar uma boa estratégia rapidamente,
amargarão o fim das negociações, o que significará o prenúncio de uma nova
greve nas federais nos próximos anos.
MATEUS
PRADO - mateusprado@usp.br
Mateus Prado cursou Sociologia e Políticas Públicas na USP. É
presidente Nacional do
Instituto Henfil e autor de livros didáticos. Presta
assessoria em Enem
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