A GREVE CONTINUA....

A GREVE DAS FEDERAIS NO BRASIL

Mesmo depois de mais de 20 dias de paralização e a adesão de mais de 80% das Universidade Federais do Brasil, a mídia brasileira resiste em divulgar esta e outras greves que estão acontecendo no país. 

Segundo os sindicatos do setor, o governo não cumpriu suas promessas e tem se negado a negociar com os manifestantes. No dia 31 de maio o governo teria prometido conversar com os grevistas mas cancelou a reunião. 

A DEFESA DO GOVERNO

A assessoria do Ministério do Planejamento afirma que o governo havia dado o dia 31 de maio como prazo para dar um posicionamento aos docentes, mas eles deflagraram a greve antes. O órgão diz que a reunião foi cancelada porque o governo está reavaliando como tratará a questão.

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, de defende dizendo que "todos os acordos firmados em 2011 com os professores universitários da rede federal foram cumpridos pelo governo e, nesse cenário, não vê justificativa para uma greve da categoria neste momento".

Outra desculpa veiculada pelo ministro, segundo o Jornal Correio Brasiliense é de que "o atraso nas negociações por causa da morte, em janeiro, do secretário executivo do Ministério do Planejamento, Duvanier Costa, que era responsável pela negociação salarial de todo o serviço público federal". 

De acordo com o governo, há prazo para que as negociações sobre a reestruturação da carreira, principal reivindicação dos docentes, seja concluída a tempo de ser incluída no Orçamento de 2013. 

Segundo alguns grevistas o governo está tentando ganhar tempo para não lançar a proposta no orçamento para 2013. 

AS RAZÕES DA GREVE

A principal reivindicação dos docentes é a revisão do plano de carreiras. O sindicato defende que o atual modelo não permite uma evolução satisfatória do professor ao longo da profissão. Os professores exigem uma carreira única com incorporação das gratificações em 13 níveis remuneratórios, variação de 5% entre níveis a partir do piso para regime de 20 horas correspondente ao salário mínimo do Dieese (atualmente calculado em R$ 2.329,35), e percentuais de acréscimo relativos à titulação e ao regime de trabalho.

Outra reinvindicação segundo o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior é que os professores "também querem a valorização e melhoria das condições de trabalho dos docentes nas Universidades e Institutos Federais e atendimento das reivindicadões específicas de cada instituição, a partir das pautas de elaboradas localmente". 

Os professores reclamam ainda da política de expansão das universidades federais feitas pelo governo através do programa Reuni. Segundo a Andes, a expansão teria sido feita as pressas e provocado com isso prejuízo para as condições de trabalho, com salas lotadas, excesso de disciplinas e de orientações na graduação e na pós-graduação, ausência de laboratórios e estrutura para pesquisa e extensão, e de uma política efetiva de assistência estudantil. 

A GREVE EM ALTAMIRA

Desde o dia 17/05 a os professores da Universidade Federal do Pará, Campus de Altamira estão em greve e já realizaram inúmeras atividades como reuniões manifestações públicas, reuniões, confecção de pauta de greve local, etc. A ação mais recente prevê a realização de de uma mesa redonda que acontecerá no dia 06/06, às 09 horas da manhã no auditório do Campus I. A mesa redonda debaterá os problemas da educação brasileira.

CONHEÇA A PAUTA DE GREVE DO CAMPUS DE ALTAMIRA

PAUTA DE GREVE DOS DOCENTES DO CAMPUS ALTAMIRA

ESTÍMULO A PERMANÊNCIA

Adicional de Localidade:

Um levantamento de informações realizado durante o mês de maio do corrente ano na cidade de Altamira-PA, junto aos setores do comércio e imobiliário atestou o que os moradores da cidade já sentem há pelo menos 01 ano e meio no bolso, a disparada dos preços dos aluguéis acompanhadas do aumento do preço no setor varejista e atacadista, reflexo do efeito UHE Belo Monte. O preço dos aluguéis dos imóveis segundo levantamento realizado nas principais imobiliárias da cidade (Lúcia Ferreira, Lino Imobiliária, Imobiliária Grão Pará) para o ano de 2010 encontrava-se em média no intervalo de R$ 500,00 a R$ 1500,00. Sendo que o padrão dos imóveis alugados há dois anos era muito melhor do que o atual em todos os aspectos, ou seja, tamanho, estado de conservação e localidade. Hoje a média dos preços dos imóveis residenciais gira em torno de R$ 2.000,00 a R$ 4.000,00.

No que concerne aos setores de roupas e calçados (comerciantes da Rua Sete de Setembro, centro comercial de Altamira), estes também foram afetados pelo aumento exorbitante do preço dos aluguéis. Em levantamento realizado junto aos comerciantes da Rua 07 de setembro, principal eixo comercial da cidade, constatou-se um aumento médio dos aluguéis situado no intervalo de R$ 4.000,00 a R$ 6.000,00. Além dos exorbitantes preço dos aluguéis tem-se o período de chuvas da região (intenso nos meses de dezembro a maio), período em que as estradas ficam em péssimo estado de conservação e, em alguns casos intrafegáveis há ainda, um aumento considerável dos custos dos comerciantes (aluguel alto + frete alto) que acaba sendo obrigatoriamente repassado aos moradores da cidade.

Os principais supermercados da cidade (CARDOSO, ALVORADA E CASTRO MIX), confirmam o aumento no preço das mercadorias em virtude do período de chuvas (com duração de 06 meses) e o aumento de dificuldades em relação à logística de seus produtos. Somado a isso temos o mecanismo da lei de mercado, ou seja, oferta e procura. Como hoje a demanda é imensa , tendo em vista o aumento populacional da cidade, há falta de vários gêneros de mercadorias nas prateleiras dos supermercados o que leva ao encarecimento do preço dos produtos, aumento este também sentido por todos os moradores da cidade.

Ou seja, temos um quadro marcado pelo expressivo aumento do custo de vida na cidade de Altamira, em especial nos setores mais essenciais MORADIA, VESTUÁRIO E ALIMENTAÇÃO. NO QUE ESTAMOS CERTOS DA IMPORTÂNCIA E PERTINÊNCIA DA SOLICITAÇÃO DESTE ABONO EM NOSSOS SALÁRIOS (ABONO LOCALIDADE). Para que possamos exercer com dignidade não somente nossa profissão, mas, nossa condição de cidadãos que necessitam vestir-se, se alimentar e morar nesta cidade. Em fim, longe de estarmos querendo privilégios estamos simplesmente lutando por dignidade.

(Anexo Jornal da Geografia – JORGE Ano 2, 11ª ed., pág. 2)

Precedentes institucionais de adicional de localidade: Universidade Estadual do Amazonas, Universidade do Estado de Roraima; Defensoria Pública do Estado Pará no Município de Altamira; Embrapa (Região Norte).

- Redução do Período Probatório;

(Pauta Nacional)

1.3.Insalubridade (malária);

Segundo a SESPA (2012), as áreas mais críticas de ocorrência de malária no Pará são o centro da Ilha do Marajó, tendo como referência o município de Anajás, o trecho da Transamazônica que vai de Tucuruí a Altamira e alguns municípios da região de Marabá.

Em 24/08/2007 foi dado entrada pela ADUFPA, na 5° Vara Federal a petição de Adicional de insalubridade para um grupo de professores do Campus de Altamira.  No processo original, a justificativa deste adicional se pautava principalmente por desenvolvermos nossas funções docentes em um município com altos índices de malária e dado o Campus estar localizado as margens do rio Xingu. O processo continua em andamento. Torna-se importante que este adicional seja incorporado para todos os docentes que trabalham no Campus de Altamira, principalmente neste momento em que áreas deverão ser alagadas pela construção da barragem de Belo Monte, alterando o cenário local, e como uma das consequências mais graves, o aumento de casos de malária, dengue e outras doenças.      

1.4.   Seguro de Vida e Acidentes Pessoais em Atividades de Campo;

Desenvolver atividades de campo é prática frequente em todos os cursos na UFPA-Altamira, tanto em comunidades rurais e urbanas, áreas de florestas, bem como comunidades ribeirinhas da região. Além disso, ainda existe o deslocamento rodoviário de professores que ministram disciplinas nos núcleos do campus. Em todas as situações, há risco eminente de acidentes em função das péssimas condições das estradas e ramais ao longo de todo o ano. Existe ainda o resco de  acidentes com animais peçonhentos e intoxicação por agroquímicos. Aos nossos alunos, a UFPA disponibiliza o referido seguro nas atividades de campo e nos estágios, mas aos docentes e técnicos que vão a campo não existe nenhuma cobertura desse risco por parte da instituição. Dessa forma, solicitamos a extensão do seguro a todos os docentes do campus universitário de Altamira.

1.5.   Bolsa de Interiorização (Professores Colaboradores)

A demanda por professores de outros Campi da UFPA ainda é bastante comum no Campus de Altamira. No entanto, a cada dia fica mais difícil a oferta de disciplinas que ficam a mercê da oferta de professores externos ao Campus, pois a questão central dessa discussão recai sobre o valor das diárias”. Na verdade o professor necessita de auxílio que o estimule a colaborar. A inexistência desse auxílio resulta em recusa por parte de professores colaboradores em vir ministrar aulas no Campus de Altamira, comprometendo a principal atividade da universidade que é o ensino. Ultimamente, com o empreendimento UHE Belo Monte que foi o principalmente agente causador do aumento de preços na na cidade e região, as diárias recebidas pelo professor não são suficientes para cobrir os custos de hospedagem, alimentação e transporte. Diante do exposto, solicitamos à reitoria o retorno da bolsa paga ao professor que se desloca para ministrar disciplinas em outros campi da UFPA, pois vários de nós colaboramos com outros campi e sofremos os mesmos problemas. Ressaltamos que nossa solicitação não é nenhuma novidade, já que essa bolsa foi instituída durante a interiorização da UFPA e com o passar do tempo deixou de ser paga aos professores, comprometendo o funcionamento de todas as faculdades.

2.    INFRAESTRUTURA

2.1.      Infraestrutura (Laboratórios, campos de pesquisa, prédios para Faculdades de Letras e Pedagogia, Pavilhões de Sala de Aula, Muro, Guaritas);

O Campus Universitário de Altamira completa 25 anos e padece com a falta de infraestrutura que garanta o pleno desenvolvimento das ações de ensino, pesquisa e extensão. Apesar dos investimentos do programa REUNI, que atendeu parcialmente alguns cursos novos, temos cursos que funcionam desde sua fundação em condições precárias e carecem de laboratórios básicos. Como exemplo o caso do curso de Agronomia que teve sua nota rebaixada no ENADE 2010. Há, portanto a necessidade de consolidação da Universidade no interior dada a dimensão territorial do Estado do Pará, pela implantação e estruturação de laboratórios, construção de novas salas de aula (equipadas com recursos multimídia) e a efetivação do projeto de urbanização do Campus de Altamira que proporcione uma condição digna pra toda a comunidade acadêmica.

2.2.       Reestruturação da Biblioteca (Modernização, acervo, ampliação, cabines de estudo, Biblioteca Campus I);

É notório e bem vindo o crescimento do número de cursos no Campus de Altamira, mas infelizmente tal crescimento não é acompanhado de modo equitativo pela infra-estrutura. Um exemplo disso é a crescente demanda gerada pelos alunos e professores em relação a biblioteca. Atualmente a biblioteca funciona com apenas uma funcionária sendo os demais trabalhos realizados por estagiários. Tal situação justifica a contratação por meio de concurso de

bibliotecário ou auxiliar de biblioteca. Um dos problemas mais emergenciais em relação a biblioteca é a falta de livros. Cursos com vários anos de existência não receberam nenhum livro que foi solicitado ao longo dos últimos anos. O sistema de consulta de livros é realizado em grande parte de maneira analógica, através de fichas catalográficas. O único computador para consultas apresenta problemas constantes, dificultando assim o trabalho de pesquisa de alunos e professores. Nesse sentido torna-se necessário a instalação de um maior número de computadores para consulta ao acervo e também para pesquisas na internet (e principalmente para se ter acesso a periódicos publicados de maneira on-line).

No que se refere a infra-estrutura da biblioteca torna-se necessário a substituição dos equipamentos de ar condicionado por centrais de ar além da ampliação do espaço físico da biblioteca que não possui capacidade de suporte para a atual demanda do campus. . 

Para maior comunidade e produtividade dos usuários da biblioteca seria importante a instalação de cabines de estudo, mesas de reunião, maior disponibilidade de computadores, cadeiras estofadas e estantes expositoras.  

 

2.3.      Escola de Aplicação;

Existem mais de cem Colégios de Aplicação ligados a faculdades e universidades no mundo. Cada uma dessas escolas se diferencia por funcionar conforme as necessidades da instituição a que se vincula. Os professores dessas instituições são doutores, mestres e pesquisadores envolvidos com o ensino nos níveis pré-escolar, fundamental, médio e superior. Os Colégios de Aplicação apresentam propostas inovadoras de reforma escolar e destinam-se a educar alunos e formar futuros professores. Por essa razão e graças ao nível de competência de seu corpo docente, tais escolas oferecem um alto padrão de ensino, permitindo aos estagiários observar abordagens pedagógicas eficazes. Por ser o Campus Altamira uma unidade majoritariamente voltada para a formação de professores, visto que dos nove cursos regulares ofertados, seis são cursos de licenciatura, uma escola de aplicação é um espaço necessário para a formação pedagógica da maioria de seus alunos.

Os princípios que nortearam a criação destas escolas levaram-nas a serem conhecidas como escolas-laboratório, cuja missão tem sido oferecer uma abordagem educacional inovadora, direcionada para o desenvolvimento de alunos e professores.

Uma escola de aplicação em Altamira irá contribuir de modo significativo não só para a melhoria na formação de nossos alunos de licenciatura, mas será ainda um centro de excelência para a educação básica nesta região que tem enfrentado sérias dificuldades, tendo em vista o fato de as escolas públicas e privadas de Altamira e demais municípios da Transamazônica não conseguirem competir de igual modo com as demais escolas brasileiras que possuem melhores notas nas avaliações do MEC. Tais dificuldades geram, dentre outros problemas,  a sobra de vagas, que leva aos processos seletivos especiais da UFPA e ao abandono dos estudos, ou ainda, a uma busca por formação precária em faculdades particulares por parte dos alunos egressos das escolas da região. Por outro lado, com as consequências do empreendimento UHE Belo Monte, houve uma explosão populacional e uma inoperância do aparato estatal para suprir as demandas básicas da população. Na educação básica a disputa por vagas, a superlotação de turmas, a falta de novas escolas é flagrante. Nesse contexto, ao criar uma escola de aplicação no município a UFPA contribuirá para a superação de um grave problema social que tende a se agravar nos próximos anos.

São funções dos colégios de aplicação: educação básica, desenvolvimento da pesquisa; experimentação de novas práticas pedagógicas; formação de professores; criação, implementação e avaliação de novos currículos; e capacitação de docentes.

Pesquisa – Criar um ambiente propício para uma variedade de pesquisas que possam ser realizadas por professores do ensino fundamental e médio, professores universitários, estagiários e outros.

Experimentação – Oferecer um laboratório de recursos humanos para a realização de experiências, desenvolvimento e aprimoramento de inovações que possam ou não estar diretamente vinculadas à pesquisa.

Campo de Estágio – Permitir ao estagiário observação e participação em um ambiente educacional de qualidade, viabilizando uma prática significativa e de alto nível para os que precisam de uma experiência mais rigorosa antes de concluírem o curso de graduação.

Desenvolvimento de Currículo – Possibilitar um ambiente adequado para a criação, testagem, implementação e avaliação de novos currículos e estratégias de ensino.

Extensão – Propiciar um local favorável para a capacitação de docentes e de pessoal técnico-administrativo vinculado ao ensino.

2.4.      Creche Universitária;

As creches universitárias surgiram com o objetivo básico de atender filhos da comunidade universitária e para favorecer as condições de trabalho de professores e funcionários com filhos na idade de zero a quatro anos.  Este direito é reafirmado no Estatuto da Criança e do Adolescente (em seu art. 54, inciso IV) e na LDB, lei n° 9.394/96, que reconheceu creches e pré-escolas como instituições integrantes do sistema nacional de educação e como parte da educação básica.

            Em 2004, de 52 Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) existentes no país, apenas 19 instalaram 26 creches. Atualmente, temos 39 Universidades Federais, com creches, algumas atendendo a comunidade em geral. Novas demandas são colocadas para as IFES quanto a este assunto. Em algumas universidades com creches, ampliou-se a sua função de assistência, estendendo-a para processos ligados à pesquisa, extensão e a própria prática pedagógica (estágio), a exemplo das Universidades Federais de Pernambuco, Rio Grande do Sul, Campina Grande, Viçosa dentre outras. Há inclusive uma Associação das Unidades Universitárias Federais da Educação Infantil.

            A UFPA, precisa imediatamente incorporar esta luta, pois a creche apenas consta no regimento/estatuto enquanto obrigatoriedade, mas não há nenhuma movimentação para sua implantação.

3.    RECURSOS HUMANOS

3.1.        Concurso Professores e Técnicos (mais vagas);

Reuni obrigou aumentar o número de vagas para alunos, mas não aumentou proporcionalmente as vagas para professores.